Rita Maria Jesus Silva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Distribuição

Remessa

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Certidão de Cartório Expedida UPJJAB - Certidão - REMESSA DE AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA Grau Recurso TRIBUNAL

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do preparo, antes da remessa. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que o juízo de admissibilidade não mais compete ao primeiro grau, nos termos da legislação processual civil, subam os autos à Instância Superior. Se necessário, confeccione-se a planilha do preparo, antes da remessa. Intime-se. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Ato ordinatório

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Recebido o recurso Vistos. 1. Fls. 323/339: Diante da interposição de apelação pela parte autora, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 2. Por f

Recebido o recurso Vistos. 1. Fls. 323/339: Diante da interposição de apelação pela parte autora, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 2. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0561/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 323/339: Diante da interposição de apelação pela parte autora, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do

Remetido ao DJE Relação: 0561/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 323/339: Diante da interposição de apelação pela parte autora, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 2. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais.

Ato ordinatório Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendram

Remetido ao DJE Relação: 0485/2026 Teor do ato: Fica o(a) requerido intimado(a), na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. Nada Mais. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Improcedência

Remessa

Mero expediente

Remetido ao DJE Relação: 0370/2026 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Ta

Remetido ao DJE Relação: 0370/2026 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

Remetido ao DJE Relação: 0346/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuid

Remetido ao DJE Relação: 0346/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça, se o caso. P. I. Advogados(s): Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório

Provisório

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Remessa

Perito

Conclusão

Conclusão

Conclusão