TÓPICO DE PESSOA
Prefeitura Municipal de Franca
Este tópico reúne 5 processos públicos associados ao nome Prefeitura Municipal de Franca em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico no TJSP e TJMG
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1009209-72.2020.8.26.0196- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1019975-87.2020.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 09/05/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1018250-97.2019.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 09/05/2026
04§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1517555-47.2023.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 12/08/2025
05§
Tribunal de Justiça - SP · Exeqte
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1012280-87.2017.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 20/07/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
07/04/2026 · Processo 1018250-97.2019.8.26.0196
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) proc…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela…
11/11/2025 · Processo 1012280-87.2017.8.26.0196
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) proc…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela…
09/05/2025 · Processo 1018250-97.2019.8.26.0196
Ler registro ↗Penhora Deferida Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a penhora do veículo encontrado, bem como o bloqueio para tr…
Penhora Deferida Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a penhora do veículo encontrado, bem como o bloqueio para transferência e licenciamento do veículo, som…
23/04/2025 · Processo 1009209-72.2020.8.26.0196
Ler registro ↗Penhora Deferida Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a penhora do veículo encontrado, bem como o bloqueio para tr…
Penhora Deferida Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a penhora do veículo encontrado, bem como o bloqueio para transferência e licenciamento do veículo, som…
09/03/2023 · Processo 1012280-87.2017.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.80014288-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 09/03/2023 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.80014288-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 09/03/2023 17:28
13/02/2023 · Processo 1018250-97.2019.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70027273-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 13/02/2023 09:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70027273-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 13/02/2023 09:41
12/08/2022 · Processo 1009209-72.2020.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.80022401-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 12/08/2022 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.80022401-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 12/08/2022 13:34
01/09/2021 · Processo 1012280-87.2017.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Diante do tempo decorrido manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de setembro de 2021.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Diante do tempo decorrido manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de setembro de 2021.
22/07/2021 · Processo 1019975-87.2020.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Cite-se o(s) executado(s) no endereço informado, na forma requerida. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 22 de julho de 2021.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Cite-se o(s) executado(s) no endereço informado, na forma requerida. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 22 de julho de 2021.
22/07/2021 · Processo 1018250-97.2019.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Cite-se o(s) executado(s) no endereço informado, na forma requerida. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 22 de julho de 2021.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Cite-se o(s) executado(s) no endereço informado, na forma requerida. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 22 de julho de 2021.
22/07/2021 · Processo 1019975-87.2020.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Cite-se o(s) executado(s) no endereço informado, na forma requerida. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 22 de julho de 2021.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Cite-se o(s) executado(s) no endereço informado, na forma requerida. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 22 de julho de 2021.
14/06/2021 · Processo 1018250-97.2019.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Manifeste-se novamente a Fazenda Pública uma vez que um dos executados não foi citado. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 10 de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo em ordem. Manifeste-se novamente a Fazenda Pública uma vez que um dos executados não foi citado. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 10 de junho de 2021.
13/05/2020 · Processo 1012280-87.2017.8.26.0196
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) proc…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2032 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2032 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2032 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2032 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗03
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emitir carta citação para o novo endereço informado nos autos.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Emitir carta citação para o novo endereço informado nos autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗04
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗05
Documento
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WFAC.26.70153001-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/08/2026 16:19
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WFAC.26.70153001-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/08/2026 16:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗06
07
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗08
09
10
11
12
Decisão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela qual, diante da certeza inequívoca da existência das ações, dou por citado (a) o(a) requerido (a), em todos os processos mencionados no acordo, se ainda não citado. 3. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva da ação, ficando suspenso o processamento da execução [artigo 921, inciso I, e artigo 922, ambos do Código de Processo Civil] com ressalva para as providências de natureza urgente [artigo 923 do Código de Processo Civil]. 4. Findo o prazo, manifeste-se a exequente para prosseguimento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de abril de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗14
15
16
17
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗18
19
20
Documento
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito e requerimento de desbloqueio de valores. Defiro o desbloqueio das contas do executado, providenciando a serventia o
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito e requerimento de desbloqueio de valores. Defiro o desbloqueio das contas do executado, providenciando a serventia o necessário junto ao sistema Sisbajud. 2. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva da ação, ficando suspenso o processamento da execução [artigo 921, inciso I, e artigo 922, ambos do Código de Processo Civil] com ressalva para as providências de natureza urgente [artigo 923 do Código de Processo Civil]. 3. Findo o prazo, manifeste-se a exequente para prosseguimento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 12 de fevereiro de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗22
23
24
25
Andamento
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗26
27
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012280-87.2017.8.26.0196 ↗28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012280-87.2017.8.26.0196 ↗29
Decisão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Processo em ordem. 1. Juntada do acordo de parcelamento do débito subscrito pelo devedor. 2. O acordo faz expressa referência quanto à existência do(s) processo(s) executivo(s) fiscal(is), razão pela qual, diante da certeza inequívoca da existência das ações, dou por citado (a) o(a) requerido (a), em todos os processos mencionados no acordo, se ainda não citado. 3. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva da ação, ficando suspenso o processamento da execução [artigo 921, inciso I, e artigo 922, ambos do Código de Processo Civil] com ressalva para as providências de natureza urgente [artigo 923 do Código de Processo Civil]. 4. Findo o prazo, manifeste-se a exequente para prosseguimento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 10 de novembro de 2025.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012280-87.2017.8.26.0196 ↗30
31
32
33
Documento
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70289239-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/10/2025 16:01
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70289239-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/10/2025 16:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗34
Documento
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70289249-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/10/2025 16:02
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70289249-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/10/2025 16:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012280-87.2017.8.26.0196 ↗35
Documento
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70289242-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/10/2025 16:01
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WFAC.25.70289242-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 24/10/2025 16:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗36
37
38
39
40
Decisão
Penhora Deferida Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a penhora do veículo encontrado, bem como o bloqueio para transferência e licenciamento do veículo
Penhora Deferida Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a penhora do veículo encontrado, bem como o bloqueio para transferência e licenciamento do veículo, somente, providenciando a serventia o necessário junto ao sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o cônjuge, se houver, acerca da penhora realizada, por oficial de justiça, devendo o veículo também ser constatado e avaliado. 3. Infrutífera a diligência apontada acima e havendo requerimento do exequente, providencie-se desde logo bloqueio via SISBAJUD - a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para conta judicial e, se necessário, a liberação de eventual excesso em 24 horas subsequentes ao bloqueio, dando-se ciência ao exequente e intimando-se o executado, por seu advogado, via imprensa oficial, se constituído, ou por carta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 08 de maio de 2025.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗41
42
43
Decisão
Penhora Deferida Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a penhora do veículo encontrado, bem como o bloqueio para transferência e licenciamento do veículo
Penhora Deferida Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a penhora do veículo encontrado, bem como o bloqueio para transferência e licenciamento do veículo, somente, providenciando a serventia o necessário junto ao sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), bem como o cônjuge, se houver, acerca da penhora realizada, por oficial de justiça, devendo o veículo também ser constatado e avaliado. 3. Infrutífera a diligência apontada acima e havendo requerimento do exequente, providencie-se desde logo bloqueio via SISBAJUD - a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do executado até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para conta judicial e, se necessário, a liberação de eventual excesso em 24 horas subsequentes ao bloqueio, dando-se ciência ao exequente e intimando-se o executado, por seu advogado, via imprensa oficial, se constituído, ou por carta. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 23 de abril de 2025.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009209-72.2020.8.26.0196 ↗44
45
46
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗47
48
49
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado negativo do AR.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado negativo do AR.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗50
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗51
52
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗53
54
55
56
Documento
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA677636656TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Marli Oliveira Lamarca da Silva
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA677636656TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Marli Oliveira Lamarca da Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗57
Publicação
AR Negativo - Mudou-se Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se).
AR Negativo - Mudou-se Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Mudou-se).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗58
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗59
60
Documento
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗61
62
Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗63
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Documento
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Cite-se. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado, no caso de pagamento sem embargos. 3. Escoado o prazo legal sem pagamento ou oferta de bens, proceda-se à p
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Cite-se. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado, no caso de pagamento sem embargos. 3. Escoado o prazo legal sem pagamento ou oferta de bens, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 4. Fica deferida a aplicação do artigo 172 do Código de Processo Civil, assim como autorização para arrombamento e acompanhamento policial militar, tudo isso se o oficial efetivamente necessitar e com demais cautelas legais pertinentes. 5. Resultando negativa a diligência de citação ou penhora, dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação. 6. Nos termos do Provimento CSM nº 2.738/2024, artigo 1º, § único, fica facultado à exequente requerer a suspensão do processo para adotar as medidas determinadas no provimento mencionado. Cumpra-se. Franca, 20 de maio de 2024.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗65
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Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1517555-47.2023.8.26.0196 ↗69
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.80014288-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 09/03/2023 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.80014288-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 09/03/2023 17:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012280-87.2017.8.26.0196 ↗71
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70027273-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 13/02/2023 09:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.23.70027273-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 13/02/2023 09:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗73
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗77
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗78
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado Positivo do AR.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado Positivo do AR.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗84
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗85
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado Positivo do AR.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado Positivo do AR.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗86
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗87
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.80022401-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 12/08/2022 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.22.80022401-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 12/08/2022 13:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009209-72.2020.8.26.0196 ↗88
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR394890726TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Marli Oliveira Lamarca da Silva Diligência : 08/06/2022
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR394890726TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Marli Oliveira Lamarca da Silva Diligência : 08/06/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗89
Documento
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR394893736TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Marli Oliveira Lamarca da Silva Diligência : 08/06/2022
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR394893736TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento Destinatário : Marli Oliveira Lamarca da Silva Diligência : 08/06/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗90
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Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1019975-87.2020.8.26.0196 ↗94
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Andamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Execução Fiscal - Municipal - Interior - Informações para Pagamento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018250-97.2019.8.26.0196 ↗96
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009209-72.2020.8.26.0196 ↗98
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1012280-87.2017.8.26.0196 ↗99
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Alexandre Trancho FilhoVer processo 1018250-97.2019.8.26.0196A
Angelica Consuelo PeroniVer processo 1012280-87.2017.8.26.0196R
Ronaldo Xisto de Padua AylonVer processo 1009209-72.2020.8.26.0196R
Ronaldo Xisto de Padua AylonVer processo 1019975-87.2020.8.26.0196