TÓPICO DE PESSOA
Paulo Roberto de Paula
Este tópico reúne 59 processos públicos associados ao nome Paulo Roberto de Paula em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,7 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, documento, expedicao, remessa, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9142803-24.1998.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9036597-93.1992.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9034335-97.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9015496-73.1987.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1072494-07.2018.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0409323-48.1999.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0131731-82.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0125636-36.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0002784-64.2009.8.26.0153- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 28/08/2026
10§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
0070715-88.2005.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
0704931-07.1997.8.26.0100- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Última atualização
- 06/08/2026
12§
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Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0011817-35.2009.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 06/08/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0409230-18.1995.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0403290-09.1994.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Desapropriação
1002819-15.2014.8.26.0126- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE CARAGUATATUBA
- Última atualização
- 16/07/2026
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1000444-71.2023.8.26.0111- Órgão julgador
- VARA UNICA DE CAJURU
- Última atualização
- 16/07/2026
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1000674-50.2022.8.26.0111- Órgão julgador
- VARA UNICA DE CAJURU
- Última atualização
- 16/07/2026
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
0017253-77.2006.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 03/06/2026
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
0002053-89.1989.8.26.0114- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE CAMPINAS
- Última atualização
- 03/06/2026
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1533763-02.2024.8.26.0090- Órgão julgador
- VARA EXEC FISC MUN FAZENDA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1093429-68.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Civil Pública
0006478-34.2007.8.26.0566- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE SAO CARLOS
- Última atualização
- 01/06/2026
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1018204-98.2025.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 09/05/2026
24§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Inválido
1026039-82.1998.8.26.0100- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Última atualização
- 08/05/2026
25§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0413526-20.1994.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/05/2026
26§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1065113-16.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
27§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1070684-36.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
28§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1000074-60.2025.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 15/04/2026
29§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0030159-25.2004.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
30§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0002972-76.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
31§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1502725-12.2016.8.26.0038- Órgão julgador
- SEF DE ARARAS
- Última atualização
- 14/08/2025
32§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1019150-41.2023.8.26.0196- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE FRANCA
- Última atualização
- 12/08/2025
33§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0602949-08.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
34§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
0171677-17.2008.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 REGISTROS PUBLICOS DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
35§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1070062-10.2021.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2025
36§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1004808-25.2023.8.26.0196- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE FRANCA
- Última atualização
- 05/02/2025
37§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
1005618-85.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 09/01/2025
38§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0001348-16.2022.8.26.0153- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE CRAVINHOS
- Última atualização
- 12/12/2024
39§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
1003702-49.2018.8.26.0278- Órgão julgador
- 02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 45ª C.J. - MOGI DAS CRUZES DE MOGI DAS CRUZES
- Última atualização
- 30/08/2024
40§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
0043792-25.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
41§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
0010894-22.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
42§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
1019021-06.2014.8.26.0114- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
43§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Cível
0035694-85.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
44§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1123844-97.2019.8.26.0100- Órgão julgador
- 18 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
45§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de sentença
1122974-23.2017.8.26.0100- Órgão julgador
- 08 FAMILIA SUCESSOES DE CENTRAL
- Última atualização
- 29/08/2024
46§
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0077332-32.1999.8.26.0114- Órgão julgador
- 03 CRIMINAL DE CAMPINAS
- Última atualização
- 27/08/2024
47§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0000233-60.1974.8.26.0114- Órgão julgador
- 03 CRIMINAL DE CAMPINAS
- Última atualização
- 27/08/2024
48§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Inventário
4028333-86.2013.8.26.0114- Órgão julgador
- 01 FAMILIA SUCESSOES DE CAMPINAS
- Última atualização
- 27/08/2024
49§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Sumário
0018809-19.2004.8.26.0157- Órgão julgador
- 03 CUMULATIVA DE CUBATAO
- Última atualização
- 26/08/2024
50§
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Ação Penal de Competência do Júri
0005463-85.1997.8.26.0176- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 25/08/2024
51§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Tutela Antecipada Antecedente
1106830-08.2016.8.26.0100- Órgão julgador
- 21 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
52§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1002476-05.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
53§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0038960-51.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
54§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
0029045-93.2016.8.26.0000- Órgão julgador
- ÓRGÃO ESPECIAL
- Última atualização
- 25/08/2024
55§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
1017116-47.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 25/08/2024
56§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução de Título Extrajudicial
1027968-49.2014.8.26.0114- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE CAMPINAS
- Última atualização
- 31/07/2024
57§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1001278-63.2020.8.26.0084- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE CAMPINAS
- Última atualização
- 30/07/2024
58§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
0029931-51.2010.8.26.0114- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS
- Última atualização
- 30/07/2024
59§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
1007940-28.2023.8.26.0152- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE COTIA
- Última atualização
- 27/02/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
01/09/2026 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2780/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2780/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
31/08/2026 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Determinado o arquivamento Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva (61615). Intime-se.
Determinado o arquivamento Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva (61615). Intime-se.
31/08/2026 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2780/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva …
Remetido ao DJE Relação: 2780/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva (61615). Intime-se. Advogados(s): Eliezer P…
17/08/2026 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
14/08/2026 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.112: Defiro. Vista ao Nobre Defensor para esclarecimentos acerca do endereço informado do executado às fls. 102 e a informação de não localização dele às fls. 109, no …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.112: Defiro. Vista ao Nobre Defensor para esclarecimentos acerca do endereço informado do executado às fls. 102 e a informação de não localização dele às fls. 109, no prazo de 10 dias. Intime-se.
14/08/2026 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.112: Defiro. Vista ao Nobre Defensor para esclarecimentos acerca do endereço informado do executado às fls. 102 e a informação de não localização dele às fls…
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.112: Defiro. Vista ao Nobre Defensor para esclarecimentos acerca do endereço informado do executado às fls. 102 e a informação de não localização dele às fls. 109, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advo…
30/07/2026 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.26.80005510-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/07/2026 01:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.26.80005510-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/07/2026 01:27
20/07/2026 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70796599-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70796599-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 16:47
28/05/2026 · Processo 0017253-77.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2026 Data da Publicação: 29/05/2026
27/05/2026 · Processo 0017253-77.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0513/2026 Teor do ato: Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso …
Remetido ao DJE Relação: 0513/2026 Teor do ato: Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequ…
13/10/2025 · Processo 0017253-77.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025 · Processo 0017253-77.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso …
Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Fls. Retro: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequ…
02/10/2025 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a petição retro, oficie-se à Delegacia de Polícia de Ituverava/SP, com cópia do mandado de fls. 91/92, bem como com cópia da petição de fl. 103, solicitando-se o cump…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a petição retro, oficie-se à Delegacia de Polícia de Ituverava/SP, com cópia do mandado de fls. 91/92, bem como com cópia da petição de fl. 103, solicitando-se o cumprimento do mandado de prisão no endereço ap…
20/02/2025 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
19/02/2025 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
18/02/2025 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando à celeridad…
20/12/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4117
19/12/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0868/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Rogerio Mauro …
Remetido ao DJE Relação: 0868/2024 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Aparecido Inácio F…
19/11/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095
15/11/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os qua…
Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedor…
14/11/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entid…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receber…
04/11/2024 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 91/92. Intime-se. Advogados(s): Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 91/92. Intime-se. Advogados(s): Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP)
04/11/2024 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
01/11/2024 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 91/92. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 91/92. Intime-se.
10/10/2024 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.24.70028825-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/10/2024 09:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.24.70028825-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/10/2024 09:47
06/06/2024 · Processo 0017253-77.2006.8.26.0038
Ler registro ↗Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FAAS24000035790
Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão de Processo por 360 dias em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: FAAS24000035790
18/05/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0330/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o ofício DEPRE, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o ofício DEPRE, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
16/05/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o ofício DEPRE, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o ofício DEPRE, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
08/05/2024 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.24.70011065-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2024 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.24.70011065-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2024 16:03
04/05/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
03/05/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 443 e seguintes: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidente de…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 443 e seguintes: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidente de precatório, para deliberação (COMUNICADO C…
02/05/2024 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 443 e seguintes: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidente de precatóri…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 443 e seguintes: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidente de precatório, para deliberação (COMUNICADO CONJUNTO Nº…
30/01/2024 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada e o órgão de fls. 71 acerca da substituição da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade pela de prestação pecuniár…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada e o órgão de fls. 71 acerca da substituição da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade pela de prestação pecuniária. Aguarde-se os demais pagamentos. Int. A…
30/01/2024 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
29/01/2024 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a executada e o órgão de fls. 71 acerca da substituição da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade pela de prestação pecuniária. Aguard…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a executada e o órgão de fls. 71 acerca da substituição da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade pela de prestação pecuniária. Aguarde-se os demais pagamentos. Int.
23/11/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70029601-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/11/2023 12:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70029601-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/11/2023 12:17
23/11/2023 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0931/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 443/457: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidentede precatór…
Remetido ao DJE Relação: 0931/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 443/457: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidentede precatório, para deliberação (COMUNICADO CONJUNTO N…
21/11/2023 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 443/457: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidentede precatório, para d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 443/457: Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado. O requerimento de cessão de crédito deverá ser direcionado ao respectivo incidentede precatório, para deliberação (COMUNICADO CONJUNTO Nº 128/2023…
30/10/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70027789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 11:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70027789-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 11:27
13/09/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0810/2023 Teor do ato: Vistos. Aguardem-se ulteriores pagamentos. Int. Advogados(s): Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0810/2023 Teor do ato: Vistos. Aguardem-se ulteriores pagamentos. Int. Advogados(s): Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP)
13/09/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
12/09/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguardem-se ulteriores pagamentos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguardem-se ulteriores pagamentos. Int.
06/09/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70022852-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70022852-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 10:56
21/07/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0621/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância retro do representante do Ministério Público, defiro a substituição da prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária no valor…
Remetido ao DJE Relação: 0621/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância retro do representante do Ministério Público, defiro a substituição da prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, sem prejuízo da …
21/07/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
26/06/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70015503-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2023 10:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70015503-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2023 10:34
21/06/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 32: ao MP. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 32: ao MP. Int.
10/06/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70014009-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2023 12:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70014009-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2023 12:08
20/04/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 28: defiro. Reitere-se a intimação do executado para início da prestação de serviços à comunidade na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cravinhos-…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 28: defiro. Reitere-se a intimação do executado para início da prestação de serviços à comunidade na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cravinhos-SP (Garagem Municipal), pelo período de 8 (…
05/04/2023 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70008190-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/04/2023 16:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.23.70008190-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/04/2023 16:26
27/01/2023 · Processo 0602949-08.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
26/01/2023 · Processo 0602949-08.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicaçã…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos proce…
26/01/2023 · Processo 0602949-08.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0050/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato…
17/01/2023 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0019/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0019/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 435), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. fls. 205/355, prossig…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 435), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. fls. 205/355, prossiga-se com a execução pelo valor de R$1.841.6…
13/01/2023 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 435), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. fls. 205/355, prossiga-se com a execução pelo va…
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 435), com os cálculos apresentados pela parte exequente a fls. fls. 205/355, prossiga-se com a execução pelo valor de R$1.841.658,81, para Julho de 2021, …
17/12/2022 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68…
Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 16873…
15/12/2022 · Processo 0030159-25.2004.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se no arquivo a extinção do incidente digital de cumprimento de sentença.
15/12/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80253592-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2022 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80253592-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2022 11:21
10/12/2022 · Processo 0001348-16.2022.8.26.0153
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para início da prestação de serviços à comunidade, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cravinhos-SP (Garagem Municipal), …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para início da prestação de serviços à comunidade, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cravinhos-SP (Garagem Municipal), pelo período de 8 (oito) horas semanais, be…
19/11/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0941/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/428: Diante do desprovimento do recurso interposto pela FESP, prossiga-se conforme decisão de fls. 405/406. Intime-se. Advogados(s): Aparecido Inácio Fe…
Remetido ao DJE Relação: 0941/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/428: Diante do desprovimento do recurso interposto pela FESP, prossiga-se conforme decisão de fls. 405/406. Intime-se. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
17/11/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 427/428: Diante do desprovimento do recurso interposto pela FESP, prossiga-se conforme decisão de fls. 405/406. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 427/428: Diante do desprovimento do recurso interposto pela FESP, prossiga-se conforme decisão de fls. 405/406. Intime-se.
11/11/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Há notícias do julgamento do agravo interposto, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou cópi…
Ato ordinatório Há notícias do julgamento do agravo interposto, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou cópia do texto do e-mail abaixo: "Comunico que …
10/11/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0927/2022 Teor do ato: Há notícias do julgamento do agravo interposto, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quin…
Remetido ao DJE Relação: 0927/2022 Teor do ato: Há notícias do julgamento do agravo interposto, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme print ou cópia do texto …
10/11/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80219181-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 20:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80219181-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 20:12
04/08/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
03/08/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Execução nº 2022/001090 Vistos. 1. Fls. 1199-1201. Estes autos não receberão novos pedidos das partes, conforme já informado às fls. 1193-1194. Os pedidos referentes aos…
Remetido ao DJE Relação: 0646/2022 Teor do ato: Execução nº 2022/001090 Vistos. 1. Fls. 1199-1201. Estes autos não receberão novos pedidos das partes, conforme já informado às fls. 1193-1194. Os pedidos referentes aos precatórios devem ser realizados nos incid…
23/05/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 180 dias o julgamento do agravo. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão, solicitando o qu…
Remetido ao DJE Relação: 0408/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 180 dias o julgamento do agravo. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito. Intime-se. Advogados(s): Apar…
23/05/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
20/05/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Aguarde-se por 180 dias o julgamento do agravo. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito. Intim…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Aguarde-se por 180 dias o julgamento do agravo. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v. Acórdão, solicitando o quê de direito. Intime-se.
29/04/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70254279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 10:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70254279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 10:50
13/04/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Estadual. Informe(m) o(s) agravante(s) se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprova…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2022 Teor do ato: Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Estadual. Informe(m) o(s) agravante(s) se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprovando o eventual deferimento do que nele post…
13/04/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
12/04/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Estadual. Informe(m) o(s) agravante(s) se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprovando o even…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto pela Fazenda Estadual. Informe(m) o(s) agravante(s) se foi deferido efeito suspensivo ao recurso, comprovando o eventual deferimento do que nele postulou. Inti…
06/04/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80051527-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80051527-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 15:42
31/03/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0254/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entid…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receber…
30/03/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0254/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os qua…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedor…
16/03/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cuida-se de impugnação em que a FESP aduz prescrição, a preclusão, a coisa julgada e a renúncia tácita. O SINDISAUDE manifestou-se a fls. 400/404 pela rejeição das teses da exe…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cuida-se de impugnação em que a FESP aduz prescrição, a preclusão, a coisa julgada e a renúncia tácita. O SINDISAUDE manifestou-se a fls. 400/404 pela rejeição das teses da executada. É a síntese. DECIDO. As execuções d…
16/03/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0212/2022 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de impugnação em que a FESP aduz prescrição, a preclusão, a coisa julgada e a renúncia tácita. O SINDISAUDE manifestou-se a fls. 400/404 pela rejeição d…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2022 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de impugnação em que a FESP aduz prescrição, a preclusão, a coisa julgada e a renúncia tácita. O SINDISAUDE manifestou-se a fls. 400/404 pela rejeição das teses da executada. É a síntese. DECIDO.…
25/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0153/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456
24/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 1168…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2022 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiro…
23/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
23/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.
22/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20220215155304072364, cf. fls. 929 e 1180.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https:…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20220215155304072364, cf. fls. 929 e 1180.Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/d…
21/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70099080-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70099080-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 15:59
15/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
14/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante dos requerimentos de fls. 1177/1178, 926/928 e 971/973, em favor dos exequentes, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário de fls. 1170/1171, 929/930 e …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante dos requerimentos de fls. 1177/1178, 926/928 e 971/973, em favor dos exequentes, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário de fls. 1170/1171, 929/930 e 974/975. Digam os exequentes, sobre a a sat…
14/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Diante dos requerimentos de fls. 1177/1178, 926/928 e 971/973, em favor dos exequentes, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário de fls. 1170/1171, …
Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Vistos. Diante dos requerimentos de fls. 1177/1178, 926/928 e 971/973, em favor dos exequentes, expeça-se mandado de levantamento conforme formulário de fls. 1170/1171, 929/930 e 974/975. Digam os exequentes, sob…
11/02/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
10/02/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0113/2022 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0113/2022 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
07/02/2022 · Processo 1070684-36.2021.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80017374-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 18:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80017374-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 18:18
04/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70058374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70058374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:05
04/02/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70058393-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70058393-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:07
12/01/2022 · Processo 1005618-85.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2780/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2780/2026 Data da Publicação: 02/09/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030159-25.2004.8.26.0053 ↗02
Decisão
Determinado o arquivamento Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva (61615). Intime-se.
Determinado o arquivamento Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva (61615). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030159-25.2004.8.26.0053 ↗03
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2780/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva (61615). Intime-se. Advogados(s): Elie
Remetido ao DJE Relação: 2780/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivem-se os presentes autos com baixa definitiva (61615). Intime-se. Advogados(s): Eliezer Pereira Martins (OAB 168735/SP), Leandro Cezar Gonçalves (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0030159-25.2004.8.26.0053 ↗04
05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1462/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001348-16.2022.8.26.0153 ↗06
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.112: Defiro. Vista ao Nobre Defensor para esclarecimentos acerca do endereço informado do executado às fls. 102 e a informação de não localização dele às fls. 109, no prazo de 10 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.112: Defiro. Vista ao Nobre Defensor para esclarecimentos acerca do endereço informado do executado às fls. 102 e a informação de não localização dele às fls. 109, no prazo de 10 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001348-16.2022.8.26.0153 ↗08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.112: Defiro. Vista ao Nobre Defensor para esclarecimentos acerca do endereço informado do executado às fls. 102 e a informação de não localização dele às fls. 109, no prazo de 10 dias. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1462/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.112: Defiro. Vista ao Nobre Defensor para esclarecimentos acerca do endereço informado do executado às fls. 102 e a informação de não localização dele às fls. 109, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP)
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.26.80005510-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/07/2026 01:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WCRV.26.80005510-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/07/2026 01:27
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001348-16.2022.8.26.0153 ↗22
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001348-16.2022.8.26.0153 ↗26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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Andamento
Requisição de Informações
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0011817-35.2009.8.26.0038 ↗37
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Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001348-16.2022.8.26.0153 ↗46
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Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001348-16.2022.8.26.0153 ↗48
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70796599-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 16:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70796599-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2026 16:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1070684-36.2021.8.26.0053 ↗50
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que verificando os presentes autos constatei não haver noticias do cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que verificando os presentes autos constatei não haver noticias do cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos.
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Alice de Oliveira Martins FalleirosVer processo 1002476-05.2018.8.26.0053E
Eliezer Pereira MartinsVer processo 0030159-25.2004.8.26.0053E
Eliezer Pereira MartinsVer processo 0602949-08.2008.8.26.0053L
Leandro Cezar GonçalvesVer processo 0030159-25.2004.8.26.0053M
Mario Augusto de Oliveira Bento FalleirosVer processo 1002476-05.2018.8.26.0053M
Mario PerrucciVer processo 1026039-82.1998.8.26.0100