Osmar Jose de Sousa

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Fl. 85: Ciência às partes do Despacho proferido, uma vez que o sistema não gerou certidão de remessa/ciência/não leitura via Portal Eletrônico quanto ao seu teor.

Ato ordinatório Fl. 85: Ciência às partes do Despacho proferido, uma vez que o sistema não gerou certidão de remessa/ciência/não leitura via Portal Eletrônico quanto ao seu teor.

Remetido ao DJE Relação: 0135/2026 Teor do ato: Fl. 85: Ciência às partes do Despacho proferido, uma vez que o sistema não gerou certidão de remessa/ciência/não leitura via Portal Eletrônico quanto ao seu teor. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 3

Remetido ao DJE Relação: 0135/2026 Teor do ato: Fl. 85: Ciência às partes do Despacho proferido, uma vez que o sistema não gerou certidão de remessa/ciência/não leitura via Portal Eletrônico quanto ao seu teor. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 30, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se man

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 30, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 30, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, p

Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 30, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 30 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica intimada a Fazenda para oferecimento de réplica, ou, se o caso, para manifestar, em prazo idêntico, nos termos do artigo 338, caput, do CPC. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fica intimada a Fazenda para oferecimento de réplica, ou, se o caso, para manifestar, em prazo idêntico, nos termos do artigo 338, caput, do CPC. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: VISTOS. Fica intimada a Fazenda para oferecimento de réplica, ou, se o caso, para manifestar, em prazo idêntico, nos termos do artigo 338, caput, do CPC. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 38626

Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: VISTOS. Fica intimada a Fazenda para oferecimento de réplica, ou, se o caso, para manifestar, em prazo idêntico, nos termos do artigo 338, caput, do CPC. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho