TÓPICO DE PESSOA
Olavo do Amaral
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Olavo do Amaral em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,1 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, relacao, expedida, peticao, vistos. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Embargos de Declaração Cível
1001927-36.2019.8.26.0222- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 42ª C.J. - JABOTICABAL DE JABOTICABAL
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
27/08/2021 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
01/02/2021 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5005/5008
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5005/5008
22/01/2021 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 1384…
18/12/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int.
Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int.
13/11/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 3125/3127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 3125/3127
12/11/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado …
Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ e o P…
12/11/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, …
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, …
19/10/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
16/10/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
09/10/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
30/04/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 3099/3101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 3099/3101
28/04/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais.…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cu…
08/04/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE.…
Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se.
09/03/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3517/3518
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3517/3518
05/03/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal em Jabotic…
10/02/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 3789/3790
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 3789/3790
06/02/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$…
05/02/2020 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena …
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite …
09/12/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70032905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70032905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 16:22
29/11/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 3260/3262
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 3260/3262
28/11/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int. Advogados(s): Celso de Fari…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo …
27/11/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Proferido Despacho Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int.
Proferido Despacho Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int.
01/11/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 3745/3747
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 3745/3747
30/10/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
25/10/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Proferido Despacho Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int.
Proferido Despacho Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int.
30/09/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 3224/3226
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 3224/3226
26/09/2019 · Processo 1001927-36.2019.8.26.0222
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com…
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por o…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Decisão
Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001127-54.2021.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗02
03
04
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗06
07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5005/5008
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5005/5008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗09
Decisão
Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int.
Proferido Despacho Vistos. O cumprimento de sentença foi instaurado. Arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando o código 61615 conforme determina o Comunicado 1789/17 CG. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗10
11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 3125/3127
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 3125/3127
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗12
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ
Proferido Despacho Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ e o Provimento CG 16/2016. Para tanto, conforme o comunicado deverá o advogado escolher a opção "Petição intermediária de 1. Grau", preencher o número do processo principal, o sistema completará os campos foro e classe do processo. No campo categoria selecionar item "execução de sentença". No campo tipo de petição, selecionar o item "156-Cumprimento de sentença" ou "157-Cumprimento provisório de sentença" ou "12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução ( cumprimento de sentença). No campo categoria deverá ser selecionado "petições diversas" e no campo tipo de petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providencia desejados. Deverá ser anexada ao pedido o demonstrativo do débito atualizado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2
Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o acórdão. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender o comunicado CG 1789/2017, o artigo 1285 das NSCGJ e o Provimento CG 16/2016. Para tanto, conforme o comunicado deverá o advogado escolher a opção "Petição intermediária de 1. Grau", preencher o número do processo principal, o sistema completará os campos foro e classe do processo. No campo categoria selecionar item "execução de sentença". No campo tipo de petição, selecionar o item "156-Cumprimento de sentença" ou "157-Cumprimento provisório de sentença" ou "12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução ( cumprimento de sentença). No campo categoria deverá ser selecionado "petições diversas" e no campo tipo de petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providencia desejados. Deverá ser anexada ao pedido o demonstrativo do débito atualizado. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗14
15
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028322-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 18:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗17
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70028073-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 12:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗18
Decisão
Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001483-83.2020.8.26.0222 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗19
20
21
22
23
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗24
25
26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 3099/3101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 3099/3101
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗27
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗29
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJ
Remetido ao DJE Relação: 0094/2020 Teor do ato: Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗30
Decisão
Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se.
Decisão Vistos. Deixo de receber o recurso adesivo interposto pelo autor às fls. 207/210, por falta de expressa previsão legal, não cabendo em se tratando de Juizados Especiais. Neste sentido o enunciado 88 do FONAJE. Cumpra-se fls. 196. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗31
32
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70007192-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/03/2020 11:19
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WGRB.20.70007192-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/03/2020 11:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗33
Documento
Recurso Adesivo Juntado Nº Protocolo: WGRB.20.70007193-8 Tipo da Petição: Razões do Recurso Adesivo Data: 21/03/2020 11:20
Recurso Adesivo Juntado Nº Protocolo: WGRB.20.70007193-8 Tipo da Petição: Razões do Recurso Adesivo Data: 21/03/2020 11:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗34
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3517/3518
Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3000 Página: 3517/3518
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗35
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal em Ja
Remetido ao DJE Relação: 0067/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal em Jaboticabal-SP. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗36
Andamento
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal em Jaboticab
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Diante da tempestividade, recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal em Jaboticabal-SP. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗37
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗38
39
Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WGRB.20.70004797-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/02/2020 15:39
Recurso Interposto Nº Protocolo: WGRB.20.70004797-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/02/2020 15:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗40
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 3789/3790
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 3789/3790
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗41
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária
Remetido ao DJE Relação: 0031/2020 Teor do ato: Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da suspensão pela requerida das publicações do perfil do requerente que violem seus termos de uso. Condeno ainda a requerida ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% desde a citação e correção monetária pela Tabela Prática do TJ-SP desde a publicação desta decisão (Súmula nº 362 do STJ). JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.I.C. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗42
Decisão
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o li
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a reativar a conta do autor mencionada às fls. 47 (item 86a) junto ao site "Facebook", no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da suspensão pela requerida das publicações do perfil do requerente que violem seus termos de uso. Condeno ainda a requerida ao pagamento de indenização por danos morais ao autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros de 1% desde a citação e correção monetária pela Tabela Prática do TJ-SP desde a publicação desta decisão (Súmula nº 362 do STJ). JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗43
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗44
45
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70032905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 16:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70032905-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 16:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗46
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 3260/3262
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 3260/3262
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗47
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rod
Remetido ao DJE Relação: 0382/2019 Teor do ato: Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗48
Andamento
Proferido Despacho Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int.
Proferido Despacho Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou se requerem o julgamento do feito no estado que se encontra. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗49
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70031249-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/11/2019 16:37
Réplica Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70031249-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/11/2019 16:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗50
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗51
52
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 3745/3747
Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 2925 Página: 3745/3747
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗53
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0343/2019 Teor do ato: Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗54
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗55
56
Andamento
Proferido Despacho Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int.
Proferido Despacho Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor em 10 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗57
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70028104-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2019 18:14
Contestação Juntada Nº Protocolo: WGRB.19.70028104-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2019 18:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗58
Publicação
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR022416495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Diligência : 03/10/2019
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR022416495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Diligência : 03/10/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗59
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 3224/3226
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 3224/3226
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗60
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos
Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por ora, em Juízo de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se fazem presentes. Diante da notícia de que o bloqueio da conta do usuário decorreu de suposta violação dos termos de serviço, de rigor que se aguarde a instalação ao contraditório. Indefiro o pedido de tutela. Por questão de economia e celeridade, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação visto que a experiência tem demonstrado que em feitos análogos já se observou a inviabilidade de acordo, mostrando-se desnecessária a realização de tal ato processual, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre presentes e dessa maneira poderá ser a qualquer tempo buscada. Cite-se a parte requerida para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia. Cite-se e intimem-se. Advogados(s): Samuel Rodrigo Afonso (OAB 286349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗61
Documento
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por ora, e
Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada em que a parte autora objetiva a reativação de sua conta na plataforma "facebook". Compulsando os documentos trazidos com a inicial, verifica-se que, ao menos por ora, em Juízo de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela de urgência não se fazem presentes. Diante da notícia de que o bloqueio da conta do usuário decorreu de suposta violação dos termos de serviço, de rigor que se aguarde a instalação ao contraditório. Indefiro o pedido de tutela. Por questão de economia e celeridade, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação visto que a experiência tem demonstrado que em feitos análogos já se observou a inviabilidade de acordo, mostrando-se desnecessária a realização de tal ato processual, cientes as partes que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre presentes e dessa maneira poderá ser a qualquer tempo buscada. Cite-se a parte requerida para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia. Cite-se e intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗62
Publicação
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗63
64
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001927-36.2019.8.26.0222 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
S
Samuel Rodrigo AfonsoVer processo 1001927-36.2019.8.26.0222