Município de Itupeva
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Município de Itupeva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,4 anos. Termos recorrentes no histórico: expedicao, documento, expedida, certificada, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Execução Fiscal
1001029-93.2014.8.26.0514- Órgão julgador
- SEF DA COMARCA DE ITUPEVA
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2258784-78.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2243771-39.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - …
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a ext…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinção por ausência de interesse de agir, nã…
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.23.80015296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.23.80015296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 15:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.22.80015916-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 09:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.22.80015916-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 09:22
Ato ordinatório Ciência mandado de levantamento eletrônico pago. Nos termos da R. Decisão, manifeste-se a exequente dando prosseguimento ao feito.
Ato ordinatório Ciência mandado de levantamento eletrônico pago. Nos termos da R. Decisão, manifeste-se a exequente dando prosseguimento ao feito.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Vistos. A executada foi intimada da penhora de valores pelo sistema Sisbajud e permaneceu inerte. Isto posto, determino a expedição de mandado de levantamento do valor p…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2022 Teor do ato: Vistos. A executada foi intimada da penhora de valores pelo sistema Sisbajud e permaneceu inerte. Isto posto, determino a expedição de mandado de levantamento do valor penhorado em favor da exequente. Formulário …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. Advogados(s): Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB 107817/SP), Chadia Abou Abed Chimello (O…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. Advogados(s): Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB 107817/SP), Chadia Abou Abed Chimello (OAB 142554/SP)
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão.
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80011108-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80011108-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2020 14:01
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente nos termos da R. Decisão de fls. 89.
Ato ordinatório Manifeste-se a exequente nos termos da R. Decisão de fls. 89.
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80000194-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 03/01/2020 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.20.80000194-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 03/01/2020 17:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80021778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 14:40
Decisão Vistos. Considerando as tentativas de intimação de penhora de fls. 44 e 59 que restaram infrutíferas pelo motivo de ausência. Deverá a exequente providenciar o necessário para a diligencia do Oficial de Justiç…
Decisão Vistos. Considerando as tentativas de intimação de penhora de fls. 44 e 59 que restaram infrutíferas pelo motivo de ausência. Deverá a exequente providenciar o necessário para a diligencia do Oficial de Justiça. Intime-se.
Decisão Vistos. Tendo em vista o decidido no Agravo de Instrumento de nº 2090952-30.2019.8.26.000 manejado pela fazenda pública em outros autos, anote-se que as despesas postais deverão ser calculadas e recolhidas ao …
Decisão Vistos. Tendo em vista o decidido no Agravo de Instrumento de nº 2090952-30.2019.8.26.000 manejado pela fazenda pública em outros autos, anote-se que as despesas postais deverão ser calculadas e recolhidas ao final da demanda. Intime-se conforme petici…
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80012565-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80012565-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 13:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80007374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.19.80007374-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80003824-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80003824-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2018 16:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80000965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WIPA.18.80000965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2018 16:50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 635/644
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 635/644
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando-se p decurso de prazo requerido, manifeste-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se …
Remetido ao DJE Relação: 0010/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando-se p decurso de prazo requerido, manifeste-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo provisório.Intim…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 958/963
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 958/963
Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até o…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime…
Proferido Despacho Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos intere…
Proferido Despacho Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal. Assim, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 929/935
Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 929/935
Remetido ao DJE Relação: 0085/2015 Teor do ato: Vistos etc. Recolhida a taxa de digitalização, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor impo…
Remetido ao DJE Relação: 0085/2015 Teor do ato: Vistos etc. Recolhida a taxa de digitalização, CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ 3.586,78, conforme cópias da peti…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de recurso de apelação apresentado pela parte exequente. Considerando que a parte executada permaneceu inerte após a citação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIPA.26.80008635-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2026 10:50
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIPA.26.80008635-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2026 10:50
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinção por ausência de interesse de agi
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base nos artigos 485, VI,do Código de Processo Civil. Observe-se que a extinção por ausência de interesse de agir, não obsta o protesto da certidão de dívida ativa ou da renovação do pleito se a reunião com outros débitos contemporâneos ou posteriores justificar a demanda, desde que não prescrito o título executivo. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas no processo ora extinto. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo observadas as cautelas de estilo. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2258784-78.2025.8.26.0000 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2243771-39.2025.8.26.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2258784-78.2025.8.26.0000 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 2243771-39.2025.8.26.0000 ↗Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WIPA.25.80023784-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 17/12/2025 08:36
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WIPA.25.80023784-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 17/12/2025 08:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001029-93.2014.8.26.0514 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.