TÓPICO DE PESSOA
José Alfredo Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome José Alfredo Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 13,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, local, cartorio, destino, publica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0021401-76.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
17/08/2022 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridad…
19/10/2017 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0020246-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0020246-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/07/2017 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 1081/1091
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 1081/1091
21/07/2017 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andam…
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento processual, ante a notória sobrecarga …
18/07/2017 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento proce…
Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento processual, ante a notória sobrecarga de trabalh…
30/05/2017 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1011/1021
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1011/1021
23/05/2017 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a exec…
Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos fís…
23/05/2017 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execuçã…
14/01/2016 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2036 Página: 455 à 462
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2036 Página: 455 à 462
24/11/2015 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tat…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP), Cassio …
24/09/2015 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
Decisão Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
27/06/2014 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1678 Página: 1000/1010
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1678 Página: 1000/1010
26/06/2014 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo em …
23/06/2014 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte contrária que fixo em …
23/06/2014 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
09/11/2013 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Tornem conclusos com carga.
Proferido Despacho Tornem conclusos com carga.
27/09/2013 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 1508 Página: 828-835
Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 1508 Página: 828-835
26/09/2013 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0139/2013 Teor do ato: Vistos. À réplica e, sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo comum de 10 dias. Int. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0139/2013 Teor do ato: Vistos. À réplica e, sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo comum de 10 dias. Int. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662…
04/09/2013 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. À réplica e, sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo comum de 10 dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. À réplica e, sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Prazo comum de 10 dias. Int.
01/04/2013 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 01/04/2013
Petição Juntada ag movimentaçao - prateleira - 01/04/2013
16/08/2012 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada AGUARDANDO Juntar Petição 16/08
Petição Juntada AGUARDANDO Juntar Petição 16/08
05/06/2012 · Processo 0021401-76.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Concedo gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Municipalidade de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de q…
Decisão Concedo gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) Municipalidade de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que não contestado o pedido no prazo de 60 (…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
06
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗07
08
09
10
11
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Remessa à UPEFAZ
Processo Desarquivado Com Reabertura Remessa à UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗12
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distr
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que após análise destes autos e seus dependentes, não localizei pedidos pendentes de apreciação, salvo pedido de levantamento de valores de precatório. Sendo assim, encaminho os presentes autos para o distribuidor remeter à UPEFAZ, conforme determinado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗14
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗15
16
17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗18
19
20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗21
22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗23
24
25
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro na digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗26
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗27
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗28
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗29
30
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 429 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 429 - Arq provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗31
32
Andamento
Arquivado Provisoriamente arquivo provisório
Arquivado Provisoriamente arquivo provisório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗33
34
35
36
Decisão
Início da Execução Juntado 0020246-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0020246-62.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗37
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗38
Andamento
Serventuário CSD 19/10/2017
Serventuário CSD 19/10/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗39
40
Andamento
Serventuário CSD 30/05/17.
Serventuário CSD 30/05/17.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗41
42
43
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗44
Andamento
Serventuário MESA THIAGO
Serventuário MESA THIAGO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗45
46
47
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗48
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria PúblicaVencimento: 01/08/2017
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 01/08/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗49
50
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 1081/1091
Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 1081/1091
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗51
52
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento processual, ante a notória sobrec
Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento processual, ante a notória sobrecarga de trabalho da contadoria judicial. Defiro o prazo de 30 dias para a parte apresentar a conta aritmética e requerer o que de direito.No silêncio aguarde-se impulso pelo interessado no arquivo. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP), Cassio Nogueira Januario (OAB 352409/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗53
54
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento processual, ante a notória sobrecarga de tr
Proferido Despacho de Mero Expediente Indefiro a ida dos autos ao contador judicial, uma vez que tratam-se de cálculos extremamente simples que não ensejam tal diligência que atrasará em vários meses o andamento processual, ante a notória sobrecarga de trabalho da contadoria judicial. Defiro o prazo de 30 dias para a parte apresentar a conta aritmética e requerer o que de direito.No silêncio aguarde-se impulso pelo interessado no arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗55
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57
58
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗59
Andamento
Serventuário minuta
Serventuário minuta
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗60
Andamento
Conclusos para Despacho Cls. 10/07/17.
Conclusos para Despacho Cls. 10/07/17.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗61
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63
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗64
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗65
66
67
Documento
Expedição de documento CSD
Expedição de documento CSD
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗68
Andamento
Serventuário MESA WALEWSKA
Serventuário MESA WALEWSKA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗69
70
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1011/1021
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 30/05/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2357 Página: 1011/1021
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗71
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Decisão
Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processo
Decisão Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗74
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a ex
Remetido ao DJE Relação: 0169/2017 Teor do ato: Vistos.Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Cassio Nogueira Januario (OAB 352409/SP), Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗75
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Decisão
Conclusos para Decisão cls. 22.05.2017
Conclusos para Decisão cls. 22.05.2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗77
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗79
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Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗81
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Documento
Expedição de documento aguardando remessa ao TJ
Expedição de documento aguardando remessa ao TJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗83
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2036 Página: 455 à 462
Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2015 Data da Disponibilização: 14/01/2016 Data da Publicação: 18/01/2016 Número do Diário: 2036 Página: 455 à 462
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗86
Andamento
Autos no Prazo Pz. 05.02.2016
Autos no Prazo Pz. 05.02.2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗87
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP), Ca
Remetido ao DJE Relação: 0184/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Belons Vieira (OAB 173662/SP), Cassio Nogueira Januario (OAB 352409/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗89
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Decisão
Decisão Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
Decisão Vistos. Recebo o recurso de fls. 97/109 em ambos os efeitos. Vista ao réu para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗91
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Andamento
Conclusos para Despacho cls. 23.09.2015
Conclusos para Despacho cls. 23.09.2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗93
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Documento
Serventuário Aguardando Juntar Petição
Serventuário Aguardando Juntar Petição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗95
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Andamento
Autos no Prazo pz 15/02/2015Vencimento: 20/03/2015
Autos no Prazo pz 15/02/2015 Vencimento: 20/03/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗97
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Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗100
Andamento
Serventuário Baixa defensoria
Serventuário Baixa defensoria
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0021401-76.2012.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.