João Battaus Neto (7441)

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, aguarde-se decurso de prazo para apresentação de contrarrazões tendo em vista que nem todos os correqueridos contrarrazoaram. Com o decurso, promova a serventia o cálculo do preparo. Após, reme

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, aguarde-se decurso de prazo para apresentação de contrarrazões tendo em vista que nem todos os correqueridos contrarrazoaram. Com o decurso, promova a serventia o cálculo do preparo. Após, remeta-se à superior instância com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0907/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se decurso de prazo para apresentação de contrarrazões tendo em vista que nem todos os correqueridos contrarrazoaram. Com o decurso, promova a serventia o cálculo do preparo. Após, r

Remetido ao DJE Relação: 0907/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se decurso de prazo para apresentação de contrarrazões tendo em vista que nem todos os correqueridos contrarrazoaram. Com o decurso, promova a serventia o cálculo do preparo. Após, remeta-se à superior instância com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362/MG), Nilton Vinicius Mendonça Brandasse Pires (OAB 461060/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte apelada, por meio de seu procurador constituído nos autos, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte apelada, por meio de seu procurador constituído nos autos, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, promova a serventia o cálculo do preparo e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte apelada, por meio de seu procurador constituído nos autos, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Proce

Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte apelada, por meio de seu procurador constituído nos autos, para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, promova a serventia o cálculo do preparo e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362/MG), Nilton Vinicius Mendonça Brandasse Pires (OAB 461060/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0436/2026 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o au

Remetido ao DJE Relação: 0436/2026 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ressalvado ser ele beneficiário da justiça gratuita e o disposto no art. 98, §3º, do CPC. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362/MG), Nilton Vinicius Mendonça Brandasse Pires (OAB 461060/SP)

Conclusos para Despacho

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 2414/2025 Teor do ato: Fls. 1118: Ante a impossibilidade de verificação da assinatura aposta na procuração de fls. 1117 no site indicado, providencie o BANCO SOFISA a regularização da assinatura na referida procuração. Após, concl

Remetido ao DJE Relação: 2414/2025 Teor do ato: Fls. 1118: Ante a impossibilidade de verificação da assinatura aposta na procuração de fls. 1117 no site indicado, providencie o BANCO SOFISA a regularização da assinatura na referida procuração. Após, conclusos. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362/MG), Nilton Vinicius Mendonça Brandasse Pires (OAB 461060/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: *Diga o polo ativo sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 12

Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: *Diga o polo ativo sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Luiz Henrique Nery Massara (OAB 128362/MG), Nilton Vinicius Mendonça Brandasse Pires (OAB 461060/SP)