Israel de Moraes

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Autos no Prazo Aguardando pagamentoVencimento: 13/06/2025

Autos no Prazo Aguardando pagamento Vencimento: 13/06/2025

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Recebimento

Recebidos os Autos do Distribuidor local

Remessa

Remessa

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Remessa à UPEFAZ

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) Remessa à UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0019943-73.2002.8.

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0019943-73.2002.8.26.0053)

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0329/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece embargos à execução. RECEBO os presentes embargos. Apensem-se aos autos principais, anotando-se no Si

Remetido ao DJE Relação: 0329/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece embargos à execução. RECEBO os presentes embargos. Apensem-se aos autos principais, anotando-se no Sistema SAJ. SUSPENDO a tramitação dos autos principais. Se caso de excesso de execução, motivo único da oposição de embargos pela Fazenda do Estado, manifeste-se o EXEQUENTE, expressamente, SE CONCORDA com a redução do crédito exeqüendo, nos termos postulados, sem ônus de sucumbência. Havendo discordância, ofereça a sua RESPOSTA, no prazo legal. Tornem, após. Int. Advogados(s): Fernando Loschiavo Nery (OAB 144726/SP)

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece embargos à execução. RECEBO os presentes embargos. Apensem-se aos autos principais, anotando-se no Sistema SAJ. SUSPENDO a tramita

Proferido Despacho Vistos. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Processo em fase de execução. A executada oferece embargos à execução. RECEBO os presentes embargos. Apensem-se aos autos principais, anotando-se no Sistema SAJ. SUSPENDO a tramitação dos autos principais. Se caso de excesso de execução, motivo único da oposição de embargos pela Fazenda do Estado, manifeste-se o EXEQUENTE, expressamente, SE CONCORDA com a redução do crédito exeqüendo, nos termos postulados, sem ônus de sucumbência. Havendo discordância, ofereça a sua RESPOSTA, no prazo legal. Tornem, após. Int.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Remessa à UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Remessa à UPEFAZ Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

Recebimento

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública

Entrega em carga/vista

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renan Raulino Santiago

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Renan Raulino Santiago

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Fls. 350//352: fica deferida a vista dos autos pelo prazo legal, conforme requerido pelo embargado. Int. Advogados(s): Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP

Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Fls. 350//352: fica deferida a vista dos autos pelo prazo legal, conforme requerido pelo embargado. Int. Advogados(s): Antonio Assoni Junior (OAB 134544/SP), Fernando Loschiavo Nery (OAB 144726/SP), Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB 156512/SP), Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP), Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB 206842/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB 227860/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público, conforme determinação judicial contida no despacho de fls. 263. Complexo Ipiranga, sala 38. Nada Mais. São Paulo, 18 de janeir

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público, conforme determinação judicial contida no despacho de fls. 263. Complexo Ipiranga, sala 38. Nada Mais. São Paulo, 18 de janeiro de 2012, Rudy Tammy Costa Toledano Correia Lima, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo.

Autos no Prazo Prazo 14/12/2011

Autos no Prazo Prazo 14/12/2011

Ato ordinatório

Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 258/262 apenas e tão somente em seu efeito devolutivo. 2. Aos recorridos para resposta. 3. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público

Proferido Despacho Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 258/262 apenas e tão somente em seu efeito devolutivo. 2. Aos recorridos para resposta. 3. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0267/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 258/262 apenas e tão somente em seu efeito devolutivo. 2. Aos recorridos para resposta. 3. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Jus

Remetido ao DJE Relação: 0267/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) da FESP de fls. 258/262 apenas e tão somente em seu efeito devolutivo. 2. Aos recorridos para resposta. 3. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP), ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP)

Remessa

Mero expediente

Conclusos para Despacho

Conclusão

Recurso Interposto

Autos no Prazo Prazo 28/11/2011

Autos no Prazo Prazo 28/11/2011

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0250/2011 Teor do ato: Vistos. O ESTADO DE SÃO PAULO, qualificado nos autos, move ação de embargos à execução alegando, em síntese, que há excesso na execução. Pede a procedência da ação para este fim. Sobreveio a impugnação oport

Remetido ao DJE Relação: 0250/2011 Teor do ato: Vistos. O ESTADO DE SÃO PAULO, qualificado nos autos, move ação de embargos à execução alegando, em síntese, que há excesso na execução. Pede a procedência da ação para este fim. Sobreveio a impugnação oportunidade em que se pediu pela manutenção do valor apresentado. DECIDO. A pretensão inicial é improcedente. Isso porque ficou evidenciado nos autos que o valor da execução não é excessivo e que deve ser mantido. O questionamento feito pelo embargante quanto à aplicabilidade da Lei n. 11.960/2009 de imediato não deve prevalecer, pois, a ação principal foi ajuizada antes da sua edição, ou seja, em 2002. Nesse sentido TJSP: Apelação Cível n. 990.10.240237-1, Rel. Des. Ricardo Dip, j. 19.07.2010. Posto isso, julgo improcedentes os embargos à execução e, em conseqüência, extingo o processo com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o embargante no pagamento das custas processuais e da verba honorária da parte contrária, que ora fixo em 10% sobre a diferença entre o valor apontado pela embargada e o valor que o embargante entende como devido, atualizado. Com o trânsito, expeça-se oficio requisitório o ofício de pequeno valor, se o caso, providenciando a parte o necessário. Após, tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, a Serventia deverá providenciar a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I. Advogados(s): JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), ANTONIO ASSONI JUNIOR (OAB 134544/SP), MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN (OAB 156512/SP)

Remessa

Improcedência

Conclusão

Apensado ao processo Apensado ao processo 0019943-73.2002.8.26.0053 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pagamento

Apensado ao processo Apensado ao processo 0019943-73.2002.8.26.0053 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pagamento

Autos no Prazo

Ato ordinatório

Apensamento