Igor Colosio de Santana

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0419/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 101/104: Anote-se o nome do advogado constituído pelos requeridos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 86/97, celebrada nestes autos. Assim, nos termo

Remetido ao DJE Relação: 0419/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 101/104: Anote-se o nome do advogado constituído pelos requeridos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 86/97, celebrada nestes autos. Assim, nos termos da transação homologada, suspendo o processo, na forma dos artigos 922, c.c. 313, inciso II, e seu parágrafo terceiro, todos do Código de Processo Civil, para cumprimento do pactuado. Intime-se. Advogados(s): Juliana Lucindo de Oliveira (OAB 290274/SP), Diego Andre Galvão (OAB 490335/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Apensamento

Apensado ao processo Apensado ao processo 1001366-11.2024.8.26.0198 - Classe: Despejo por Falta de Pagamento - Assunto principal: Despejo por Inadimplemento

Apensado ao processo Apensado ao processo 1001366-11.2024.8.26.0198 - Classe: Despejo por Falta de Pagamento - Assunto principal: Despejo por Inadimplemento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Atualização de Cadastro

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Atualização de Cadastro

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 101/104: Anote-se o nome do advogado constituído pelos requeridos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 86/97, celebrada nestes autos. Assim, nos termos d

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 101/104: Anote-se o nome do advogado constituído pelos requeridos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 86/97, celebrada nestes autos. Assim, nos termos da transação homologada, suspendo o processo, na forma dos artigos 922, c.c. 313, inciso II, e seu parágrafo terceiro, todos do Código de Processo Civil, para cumprimento do pactuado. Intime-se.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o apensamento das ações 1001363-56.2024.8.26.0198, 1001366-11.2024.8.26.0198 e 1001368-78.2024.8.26.0198, que concernem sobre a mesma matéria e a mesma lide e foram opostas em face das mesmas

Remetido ao DJE Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o apensamento das ações 1001363-56.2024.8.26.0198, 1001366-11.2024.8.26.0198 e 1001368-78.2024.8.26.0198, que concernem sobre a mesma matéria e a mesma lide e foram opostas em face das mesmas partes, providenciando a serventia, com as cautelas de praxe. Fls. 81/82: Recebo como emenda à inicial para incluir o requerente Milto no polo ativo. Proceda a serventia com a inclusão no cadastro de partes. Fls. 83/84: Regularizada a representação processual. Observe-se. Ante a possibilidade de acordo, defiro o requerido. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Após, manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Juliana Lucindo de Oliveira (OAB 290274/SP)

Emenda a inicial

Conclusão

Recebida a Emenda à Inicial Vistos. Defiro o apensamento das ações 1001363-56.2024.8.26.0198, 1001366-11.2024.8.26.0198 e 1001368-78.2024.8.26.0198, que concernem sobre a mesma matéria e a mesma lide e foram opostas em face das mesmas partes, providencian

Recebida a Emenda à Inicial Vistos. Defiro o apensamento das ações 1001363-56.2024.8.26.0198, 1001366-11.2024.8.26.0198 e 1001368-78.2024.8.26.0198, que concernem sobre a mesma matéria e a mesma lide e foram opostas em face das mesmas partes, providenciando a serventia, com as cautelas de praxe. Fls. 81/82: Recebo como emenda à inicial para incluir o requerente Milto no polo ativo. Proceda a serventia com a inclusão no cadastro de partes. Fls. 83/84: Regularizada a representação processual. Observe-se. Ante a possibilidade de acordo, defiro o requerido. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Após, manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Redistribuição

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Em 16 de agosto de 2024, faço remessa dos autos ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha-SP.

Certidão de Cartório Expedida Em 16 de agosto de 2024, faço remessa dos autos ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha-SP.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Certidão folha 74.

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Certidão folha 74.

Remessa

Remessa

Remetido ao DJE Vistos. A competência dos juizados especiais cíveis é delimitada pelo valor da causa, pela matéria nela debatida e pela qualidade das partes, e, como regra, desde que o autor esteja inserido no âmbito do art. 8° da lei 9.099/95. Todas as a

Remetido ao DJE Vistos. A competência dos juizados especiais cíveis é delimitada pelo valor da causa, pela matéria nela debatida e pela qualidade das partes, e, como regra, desde que o autor esteja inserido no âmbito do art. 8° da lei 9.099/95. Todas as ações de menor complexidade cujo valor não ultrapasse a alçada legal fixada estão inseridas dentro da sua competência. Entretanto, as ações sujeitas a procedimento especial, tal como Ação de Despejo, independentemente do valor que lhe fora atribuído e das partes envolvidas, refogem da competência do Juizado Especial Cível, em decorrência da circunstância de que os ritos aos quais estão sujeitas não se conformam com o procedimento especial delimitado pela lei 9.099/95. À vista do exposto, declino da competência, determino o retorno dos autos à Vara de Origem, cujo Magistrado, ciente do entendimento consignado na presente deliberação, entendeu pela desnecessidade do conflito negativo de competência, incidente que causaria procrastinação do feito, prejudicando as partes. Intime-se.

Certidão de Cartório Expedida Em 13 de agosto de 2024, faço remessa dos autos ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha-SP.

Certidão de Cartório Expedida Em 13 de agosto de 2024, faço remessa dos autos ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Franco da Rocha-SP.

Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. A competência dos juizados especiais cíveis é delimitada pelo valor da causa, pela matéria nela debatida e pela qualidade das partes, e, como regra, desde que o autor esteja inserido no âmbito do art

Remetido ao DJE Relação: 0377/2024 Teor do ato: Vistos. A competência dos juizados especiais cíveis é delimitada pelo valor da causa, pela matéria nela debatida e pela qualidade das partes, e, como regra, desde que o autor esteja inserido no âmbito do art. 8° da lei 9.099/95. Todas as ações de menor complexidade cujo valor não ultrapasse a alçada legal fixada estão inseridas dentro da sua competência. Entretanto, as ações sujeitas a procedimento especial, tal como Ação de Despejo, independentemente do valor que lhe fora atribuído e das partes envolvidas, refogem da competência do Juizado Especial Cível, em decorrência da circunstância de que os ritos aos quais estão sujeitas não se conformam com o procedimento especial delimitado pela lei 9.099/95. À vista do exposto, declino da competência, determino o retorno dos autos à Vara de Origem, cujo Magistrado, ciente do entendimento consignado na presente deliberação, entendeu pela desnecessidade do conflito negativo de competência, incidente que causaria procrastinação do feito, prejudicando as partes. Intime-se. Advogados(s): Juliana Lucindo de Oliveira (OAB 290274/SP)

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0370/2024 Teor do ato: Vistos. A competência dos juizados especiais cíveis é delimitada pelo valor da causa, pela matéria nela debatida e pela qualidade das partes, e, como regra, desde que o autor esteja inserido no âmbito do art

Remetido ao DJE Relação: 0370/2024 Teor do ato: Vistos. A competência dos juizados especiais cíveis é delimitada pelo valor da causa, pela matéria nela debatida e pela qualidade das partes, e, como regra, desde que o autor esteja inserido no âmbito do art. 8° da lei 9.099/95. Todas as ações de menor complexidade cujo valor não ultrapasse a alçada legal fixada estão inseridas dentro da sua competência. Entretanto, as ações sujeitas a procedimento especial, tal como Ação de Despejo, independentemente do valor que lhe fora atribuído e das partes envolvidas, refogem da competência do Juizado Especial Cível, em decorrência da circunstância de que os ritos aos quais estão sujeitas não se conformam com o procedimento especial delimitado pela lei 9.099/95. À vista do exposto, declino da competência, determino o retorno dos autos à Vara de Origem, cujo Magistrado, ciente do entendimento consignado na presente deliberação, entendeu pela desnecessidade do conflito negativo de competência, incidente que causaria procrastinação do feito, prejudicando as partes. Intime-se. Advogados(s): Juliana Lucindo de Oliveira (OAB 290274/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. A competência dos juizados especiais cíveis é delimitada pelo valor da causa, pela matéria nela debatida e pela qualidade das partes, e, como regra, desde que o autor esteja inserido no âmbito do art. 8° da l

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. A competência dos juizados especiais cíveis é delimitada pelo valor da causa, pela matéria nela debatida e pela qualidade das partes, e, como regra, desde que o autor esteja inserido no âmbito do art. 8° da lei 9.099/95. Todas as ações de menor complexidade cujo valor não ultrapasse a alçada legal fixada estão inseridas dentro da sua competência. Entretanto, as ações sujeitas a procedimento especial, tal como Ação de Despejo, independentemente do valor que lhe fora atribuído e das partes envolvidas, refogem da competência do Juizado Especial Cível, em decorrência da circunstância de que os ritos aos quais estão sujeitas não se conformam com o procedimento especial delimitado pela lei 9.099/95. À vista do exposto, declino da competência, determino o retorno dos autos à Vara de Origem, cujo Magistrado, ciente do entendimento consignado na presente deliberação, entendeu pela desnecessidade do conflito negativo de competência, incidente que causaria procrastinação do feito, prejudicando as partes. Intime-se.

Redistribuição

Remessa

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho