FRONTINO ESIO SANTANA
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome FRONTINO ESIO SANTANA em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,0 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, eletronico, comunicacao, despacho, eletronica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
4713843-75.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
Apelação Cível
5003052-39.2023.8.13.0271- Órgão julgador
- 17ª Câmara Cível
- Última atualização
- 04/08/2026
Cumprimento de sentença
5000047-09.2023.8.13.0271- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
- Última atualização
- 24/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-19T11:30:27
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Baeta Neves
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-18T19:23:09
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Publicado Intimação em 13/08/2026.
Publicado Intimação em 13/08/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 13/08/2026.
Publicado Intimação em 13/08/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-10T18:46:59.711
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Decisão
Juntada de Decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-10T14:12:35
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Decisão de concessão de efeito suspensivo ao recurso Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação
Intimação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-31T11:30:31
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-31T11:30:30
Publicado Intimação em 17/07/2026.
Publicado Intimação em 17/07/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Intimação
Intimação
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-10T10:10:17.868
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 10/06/2026.
Publicado Intimação em 10/06/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-05T10:24:12.787
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de certidão da contadoria
Juntada de Petição de certidão da contadoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Contadoria/Tesouraria FRUTAL
Intimação
Intimação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 06/05/2026.
Publicado Intimação em 06/05/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação
Intimação · Destinatário: LILE MIZIARA FAITARONE
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-27T09:55:03.153
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-30T19:27:52
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 12/12/2025.
Publicado Intimação em 12/12/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 04/12/2025.
Publicado Intimação em 04/12/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 19/11/2025.
Publicado Intimação em 19/11/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Intimação
Intimação · Destinatário: FRONTINO ESIO SANTANA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-17T14:53:43.21
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 06/11/2025.
Publicado Intimação em 06/11/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003052-39.2023.8.13.0271 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4713843-75.2026.8.13.0000 ↗Despacho proferido
Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Baeta Neves
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003052-39.2023.8.13.0271 ↗Despacho proferido
Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4713843-75.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4713843-75.2026.8.13.0000 ↗Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5003052-39.2023.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 13/08/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Decisão interlocutória:
Decisão de concessão de efeito suspensivo ao recurso Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 4713843-75.2026.8.13.0000 ↗Decorrido prazo de LILE MIZIARA FAITARONE em 07/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5003052-39.2023.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5003052-39.2023.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5003052-39.2023.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5003052-39.2023.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 17/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Revogada a gratuidade de justiça
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Assistência Judiciária Gratuita
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 10/06/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de certidão da contadoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de FRONTINO ESIO SANTANA em 20/05/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 06/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Ver movimentações no processo principal
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Baixa definitiva processo eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000047-09.2023.8.13.0271 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.