TÓPICO DE PESSOA
Fernando Fernandes de Oliveira
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Fernando Fernandes de Oliveira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
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01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Procedimento do Juizado Especial Cível
1000471-82.2018.8.26.0417- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA
- Última atualização
- 31/07/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
14/07/2021 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
13/07/2021 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Defini…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-s…
29/06/2021 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Decisão Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. In…
Decisão Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-se.
13/05/2021 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0000824-37.2021.8.26.0417 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0000824-37.2021.8.26.0417 - Cumprimento de sentença
06/05/2021 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70012506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70012506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 15:34
09/04/2021 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2480/2484
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2480/2484
08/04/2021 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcant…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo…
07/04/2021 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se.
Decisão Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se.
17/09/2019 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2963/2989
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2963/2989
13/09/2019 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo de dez dias. A seguir, efetuadas as anotaçõ…
03/07/2019 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2899/2913
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2899/2913
02/07/2019 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcant…
08/05/2019 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70010739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70010739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 16:56
26/04/2019 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 2976/2983
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 2976/2983
25/04/2019 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rod…
26/02/2019 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se.
19/12/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 3314/3315
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 3314/3315
18/12/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuai…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do…
15/10/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 2649
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 2649
11/10/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/201…
Remetido ao DJE Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30h. Expeça-se mandado de intimaçã…
11/10/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30…
10/10/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Decisão Determinação Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14…
Decisão Determinação Vistos. Considerando a necessidade deste Magistrado de ausentar-se da Comarca nos dias 15 e 16.10.2018, fica redesignada a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24/10/2018, às 14:30h. Expeça-se mandado de intimação das te…
06/08/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 2525
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 2525
02/08/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de s…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de seus advogados, por publicação no Diário da …
31/07/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de seus advogados, por publicação…
Proferido Despacho Vistos. Designo o dia 16/10/2018 às 10:00h, para audiência de Instrução, debates e julgamento nestes autos. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato, através de seus advogados, por publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eventuais…
06/06/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.18.70010951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.18.70010951-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2018 17:23
19/03/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 2547/2560
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 2547/2560
09/03/2018 · Processo 1000471-82.2018.8.26.0417
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0018/2018 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2018 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulist…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2018 Teor do ato: Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2018 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulista, Av. Siqueira Campos, 1429, Sala de Audiê…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) ALINE AMARAL DA SILVA. Motivo: Divisão interna trabalho.
Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) ALINE AMARAL DA SILVA. Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗03
04
Andamento
Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho - divisão .
Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho - divisão .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗05
06
07
08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗09
10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei.
Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗11
12
Decisão
Decisão Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-se.
Decisão Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente. Cumpra-se na forma da Lei. Int-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗13
14
15
16
17
18
Decisão
Início da Execução Juntado 0000824-37.2021.8.26.0417 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0000824-37.2021.8.26.0417 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗19
20
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70012506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70012506-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 15:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗21
22
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗23
24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2480/2484
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 2480/2484
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗25
26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia A
Remetido ao DJE Relação: 0066/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗27
28
Decisão
Decisão Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se.
Decisão Vistos. Recebo os autos oriundos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor da demanda. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗29
30
31
32
33
34
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗35
36
37
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REMESSA PROC AO COLÉGIO RECURSAL
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REMESSA PROC AO COLÉGIO RECURSAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗38
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗39
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Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70025176-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/09/2019 18:57
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70025176-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 25/09/2019 18:57
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2963/2989
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2963/2989
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo de dez dias. A seguir, efetuadas as an
Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo de dez dias. A seguir, efetuadas as anotações de praxe, encaminhem-se estes autos ao Colégio Recursal de Assis. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
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Andamento
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo de dez dias. A seguir, efetuadas as anotações
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso da parte autora, apenas no efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos ao recorrido, para apresentação de suas contrarrazões de apelação, no prazo de dez dias. A seguir, efetuadas as anotações de praxe, encaminhem-se estes autos ao Colégio Recursal de Assis. Intime-se.
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Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WPGP.19.70017512-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/07/2019 15:48
Recurso Interposto Nº Protocolo: WPGP.19.70017512-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/07/2019 15:48
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2899/2913
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 2899/2913
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cava
Remetido ao DJE Relação: 0052/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
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Andamento
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗58
Andamento
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime-se.
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 93/97: Conheço, pois tempestivos. Quanto ao mérito, a pretensão é meramente infringente sendo, destarte, inviável a via eleita. Rejeito-os, portanto. Intime-se.
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70010739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.19.70010739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 16:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗63
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 2976/2983
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 2976/2983
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗65
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), Joã
Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗67
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Decisão
Decisão Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 93/96: Manifeste-se a parte embargada em cinco dias. Após, conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗69
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Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPGP.19.70001252-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/01/2019 16:49
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPGP.19.70001252-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/01/2019 16:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗73
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗75
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 3314/3315
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 3314/3315
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗77
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em raz
Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
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Decisão
Julgada improcedente a ação Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no ar
Julgada improcedente a ação Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). Demanda isenta de custas processuais e de honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC.
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Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WPGP.18.70023691-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 12:11
Contestação Juntada Nº Protocolo: WPGP.18.70023691-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 12:11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗93
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2018/010561-5 dirigi-me ao endereço nele mencionado, e, ali estando, INTIMEI a testemunha ELIEL FERREIRA, a que
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2018/010561-5 dirigi-me ao endereço nele mencionado, e, ali estando, INTIMEI a testemunha ELIEL FERREIRA, a quem li o inteiro teor do mandado, este de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé, assim como exarou sua assinatura. Telefone: 99705-1212.Paraguaçu Paulista, 19 de outubro de 2018. Número de Cotas:01.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗94
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2018/010560-7 dirigi-me ao endereço nele mencionado, e, ali estando, INTIMEI a testemunha THYAGO RODRIGUES DE A
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2018/010560-7 dirigi-me ao endereço nele mencionado, e, ali estando, INTIMEI a testemunha THYAGO RODRIGUES DE ANDRADE, a quem li o inteiro teor do mandado, este de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé, assim como exarou sua assinatura. Telefone: 99654-3865.Paraguaçu Paulista, 17 de outubro de 2018. Número de Cotas:01.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000471-82.2018.8.26.0417 ↗95
Decisão
Termo de Audiência Expedido Aos 24 de outubro de 2018, às 14:30h, na sala de audiências no Edifício do Fórum, desta cidade e comarca de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Exmo. Sr. Dr. Leonardo
Termo de Audiência Expedido Aos 24 de outubro de 2018, às 14:30h, na sala de audiências no Edifício do Fórum, desta cidade e comarca de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Exmo. Sr. Dr. Leonardo Fernandes dos Santos, comigo escrevente, infra-assinado, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos da ação supramencionada e entre as partes referidas. Apregoadas, compareceram: O autor, Andre Luiz de Souza Silva - Me, acompanhado de seu advogado, Dr. João Rodrigo da Silva Camargo, o requerido, Fernando Fernandes de Oliveira, acompanhado de seu advogado, Marcelo Maffei Cavalcante. Ainda constatada a presença da testemunha do requerido, Thyago Rodrigues de Andrade, e da testemunha do requerente, Cleberson Rodrigues da Silva. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi proposta a conciliação, a qual restou INFRUTÍFERA. Após, pelo advogado do requerido foi apresentada contestação escrita às fls. 50/59. A seguir, iniciada a instrução foi ouvida UMA testemunha do requerente e UMA testemunha do requerido, em mídia digital, disponível para acesso às partes. Ao final da instrução, a parte requerente apresentou alegações finais remissivas e a parte requerida apresentou alegações finais orais, gravada em mídia digital. Após, pelas partes foi dito que não tinham mais requerimentos a serem efetuados. Em seguida, pelo MM Juiz foi deliberado: "DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. Regularizados os autos, voltem conclusos para sentença." NADA MAIS. Lido e achado conforme, fica dispensada assinatura no termo por se tratar de autos digitais. Eu, Júnior de Oliveira Lopes, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e providenciei o registro.
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O D E G R A V A Ç Ã O D E M Í D I A D I G I T A L
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O D E G R A V A Ç Ã O D E M Í D I A D I G I T A L
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 2649
Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 2649
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
F
Fernanda Patricia Araujo CavalcanteVer processo 1000471-82.2018.8.26.0417M
Marcelo Maffei CavalcanteVer processo 1000471-82.2018.8.26.0417