Emilio Martin Stade

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Tribunal-Colégio Recursal

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Tribunal-Colégio Recursal

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0508/2017 Teor do ato: Vistos.Vista à parte contrária para as contrarrazões.Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int. Advogados(s): Renata Cristina Iuspa (OAB 122501/SP), Emilio Martin Stade (OA

Remetido ao DJE Relação: 0508/2017 Teor do ato: Vistos.Vista à parte contrária para as contrarrazões.Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int. Advogados(s): Renata Cristina Iuspa (OAB 122501/SP), Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Vista à parte contrária para as contrarrazões.Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Vista à parte contrária para as contrarrazões.Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal desta Comarca. Int.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0478/2017 Teor do ato: Portanto, de rigor o reconhecimento de que o trâmite administrativo relativamente ao auto de infração lavrado pelo Município encontra-se em consonância com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro e da

Remetido ao DJE Relação: 0478/2017 Teor do ato: Portanto, de rigor o reconhecimento de que o trâmite administrativo relativamente ao auto de infração lavrado pelo Município encontra-se em consonância com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro e da jurisprudência correlata, nada podendo ser revisto no âmbito judicial.Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.P. I. C.São Bernardo do Campo, 28 de setembro de 2017. Advogados(s): Renata Cristina Iuspa (OAB 122501/SP), Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)

Improcedência

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. Advogados(s): Renata Cristina Iuspa (OAB 122501/SP), Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0447/2017 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. Advogados(s): Renata Cristina Iuspa (OAB 122501/SP), Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação.

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação.

Mandado

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2017/043083-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 564.2017/043083-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2017 Local: Cartório da 2ª. Vara da Fazenda Pública

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0358/2017 Teor do ato: Vistos.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido para contestar o feito no

Remetido ao DJE Relação: 0358/2017 Teor do ato: Vistos.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido para contestar o feito no prazo de 3

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Int.

Conclusão

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0334/2017 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para retificação quanto à classe do processo, que deverá constar como Procedimento do Juizado Especial da Fazenda.Após, voltem conclusos

Remetido ao DJE Relação: 0334/2017 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para retificação quanto à classe do processo, que deverá constar como Procedimento do Juizado Especial da Fazenda.Após, voltem conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)

Mudança de Classe Processual

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Primeiramente, remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para retificação quanto à classe do processo, que deverá constar como Procedimento do Juizado Especial da Fazenda.Após, voltem conclusos para delib

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Primeiramente, remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para retificação quanto à classe do processo, que deverá constar como Procedimento do Juizado Especial da Fazenda.Após, voltem conclusos para deliberação. Int.

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Mudança de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Emenda à Inicial

Conclusão

Conclusos para Despacho

Distribuição

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)