Elisabete Aparecida Silveira Moraes

Início da Execução Juntado 0008890-84.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0008890-84.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0136/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art

Remetido ao DJE Relação: 0136/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. Advogados(s): Carla Aparecida Albarella Colombo (OAB 105214/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS DA CRUZ (OAB 51879/MG), Felipe Palhares Guerra Lages (OAB 84632/MG)

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do

Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.

Trânsito em julgado

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/01/2021 19:32:34 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, não conheço da apelação. Relator: Carlos Dias Motta

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/01/2021 19:32:34 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Ante o exposto, não conheço da apelação. Relator: Carlos Dias Motta

Remetido ao DJE Relação: 0661/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 115: cuida-se de pretensão própria do incidente de cumprimento da sentença, após decorrido o prazo para recurso. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Carl

Remetido ao DJE Relação: 0661/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 115: cuida-se de pretensão própria do incidente de cumprimento da sentença, após decorrido o prazo para recurso. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Carla Aparecida Albarella Colombo (OAB 105214/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS DA CRUZ (OAB 51879/MG), Felipe Palhares Guerra Lages (OAB 84632/MG)

Decisão Vistos. Fls. 118/125: nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

Decisão Vistos. Fls. 118/125: nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 115: cuida-se de pretensão própria do incidente de cumprimento da sentença, após decorrido o prazo para recurso. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 115: cuida-se de pretensão própria do incidente de cumprimento da sentença, após decorrido o prazo para recurso. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0593/2020 Teor do ato: Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para (1) determinar a resolução do contrato de locação de fls. 09/19 e decretar o despejo, assinalando o prazo de 15 dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1º, a,

Remetido ao DJE Relação: 0593/2020 Teor do ato: Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para (1) determinar a resolução do contrato de locação de fls. 09/19 e decretar o despejo, assinalando o prazo de 15 dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1º, a, da Lei nº 8.245/91); e (2) condenar os réus, solidariamente, a pagarem à autora os alugueis e encargos especificados na petição inicial e demais parcelas vencidas até a efetiva desocupação, com atualização monetária pela tabela do E. TJSP, juros de mora de 1% ao mês e multa moratória de 10%, a partir de cada vencimento. Os réus arcarão com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor atualizado da condenação. Oportunamente, em fase de cumprimento de sentença, será analisada a viabilidade da expedição do mandado de despejo no quadro de pandemia de Covid-19. P.R.I.C. Advogados(s): Carla Aparecida Albarella Colombo (OAB 105214/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS DA CRUZ (OAB 51879/MG), Felipe Palhares Guerra Lages (OAB 84632/MG)

Conclusos para Sentença

Julgada Procedente a Ação Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para (1) determinar a resolução do contrato de locação de fls. 09/19 e decretar o despejo, assinalando o prazo de 15 dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1º, a, da Lei nº 8.245/91); e

Julgada Procedente a Ação Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para (1) determinar a resolução do contrato de locação de fls. 09/19 e decretar o despejo, assinalando o prazo de 15 dias para desocupação voluntária (art. 63, § 1º, a, da Lei nº 8.245/91); e (2) condenar os réus, solidariamente, a pagarem à autora os alugueis e encargos especificados na petição inicial e demais parcelas vencidas até a efetiva desocupação, com atualização monetária pela tabela do E. TJSP, juros de mora de 1% ao mês e multa moratória de 10%, a partir de cada vencimento. Os réus arcarão com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 15% do valor atualizado da condenação. Oportunamente, em fase de cumprimento de sentença, será analisada a viabilidade da expedição do mandado de despejo no quadro de pandemia de Covid-19. P.R.I.C.

Decisão Vistos. 1- Ante a inércia dos réus, indefiro a gratuidade da justiça. Expeça-se ofício ao órgão de classe comunicando a ausência de recolhimento da taxa de mandato. 2- Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendam produzir, j

Decisão Vistos. 1- Ante a inércia dos réus, indefiro a gratuidade da justiça. Expeça-se ofício ao órgão de classe comunicando a ausência de recolhimento da taxa de mandato. 2- Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Havendo interesse pela prova oral, róis de testemunhas no mesmo prazo. Intime-se.

Certidão de Cartório Expedida decorreu para ré o prazo da decisão de fl

Certidão de Cartório Expedida decorreu para ré o prazo da decisão de fl

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão