Douglas Spina

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00542894020018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1601/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0054289402

Remetido ao DJE Relação: 1601/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00542894020018260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP)

Remessa

deferimento

Conclusão

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0899/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves d

Remetido ao DJE Relação: 0899/2026 Teor do ato: Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0588/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira

Remetido ao DJE Relação: 0588/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Mandado

Remessa

Ato ordinatório

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira

Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira

Remetido ao DJE Relação: 0490/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP)

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Sonia Silva Campos de Moraes Rizzo (OAB 75647/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP)

Conclusos para Despacho

Remessa

Expedição de precatório/rpv

Conclusão

Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls. 1516/1519 : OFICIE-SE para as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo no prazo de 30 dias, acerca da existência de valores disponíveis presentes ou futuros, em nome dos executados, bem c

Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls. 1516/1519 : OFICIE-SE para as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo no prazo de 30 dias, acerca da existência de valores disponíveis presentes ou futuros, em nome dos executados, bem como promova o bloqueio de até 30% destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$ 6.046.948,79 (atualizado até dezembro/2025). BMP SOC. DE CRÉD. AO MICRO. E A EMP. DE PEQUENO PORTE LTDA. BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. QI TECH GRAFENO IOSAN NOMAD DIGITAL GUIABOLSO URBE.ME BEETECH YUBB PAYU BRASIL PAYBRAS A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico [email protected] Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Comprovado o encaminhamento, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias.

Remetido ao DJE Relação: 0328/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1516/1519 : OFICIE-SE para as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo no prazo de 30 dias, acerca da existência de valores disponíveis presentes ou futuros, em nome dos executados,

Remetido ao DJE Relação: 0328/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1516/1519 : OFICIE-SE para as empresas elencadas abaixo, para que informem ao Juízo no prazo de 30 dias, acerca da existência de valores disponíveis presentes ou futuros, em nome dos executados, bem como promova o bloqueio de até 30% destes e a transferência ao Juízo no caso positivo, observando-se o limite do débito exequendo de R$ 6.046.948,79 (atualizado até dezembro/2025). BMP SOC. DE CRÉD. AO MICRO. E A EMP. DE PEQUENO PORTE LTDA. BMP SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. QI TECH GRAFENO IOSAN NOMAD DIGITAL GUIABOLSO URBE.ME BEETECH YUBB PAYU BRASIL PAYBRAS A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao endereço eletrônico [email protected] Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado sua instrução com as peças necessárias ao cumprimento da ordem, bem como providenciar a sua distribuição, respondendo por eventuais custas cobradas pelo informante. Aguarde-se o protocolo da distribuição do ofício pelo prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art.921, III do CPC. Comprovado o encaminhamento, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Sidney Ricardo Grilli (OAB 127375/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Fabio Suguimoto (OAB 190204/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP), Rosangela Medina Baffi de Toledo (OAB 65712/SP), Mauri Correa Aranha (OAB 263474/SP), João Luis Tonin Junior (OAB 284179/SP), Jose Gabriel Moyses (OAB 28107/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados