Diogenes Domingos da Silva

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

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Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40985876-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/07/2026 14:23

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40985876-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/07/2026 14:23

Expedição de documento

Expedição de documento decurso de prazo

Expedição de documento decurso de prazo

Expedição de documento

Expedição de documento decurso de prazo

Expedição de documento decurso de prazo

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se informações acerca da audiência de tentativa de conciliação realizada em 23/06/2025, conforme indicou o autor a fls.564. Int. Alerta-se às advogadas e aos advogados que o cadastramento de p

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se informações acerca da audiência de tentativa de conciliação realizada em 23/06/2025, conforme indicou o autor a fls.564. Int. Alerta-se às advogadas e aos advogados que o cadastramento de petições como "petições diversas" ou "petições intermediárias", quando há outra categoria específica no sistema que corresponde ao conteúdo da petição que se pretende protocolar, implica atraso no andamento processual. Isso porque as petições classificadas corretamente e de forma específica são direcionadas pelo sistema a um fluxo também específico que permite análise mais célere do pedido, uma vez que a/o própria/o advogada/o já terá colaborado para a primeira triagem realizada na fila de petições juntadas.

Remetido ao DJE Relação: 0960/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se informações acerca da audiência de tentativa de conciliação realizada em 23/06/2025, conforme indicou o autor a fls.564. Int. Alerta-se às advogadas e aos advogados que o cadastra

Remetido ao DJE Relação: 0960/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se informações acerca da audiência de tentativa de conciliação realizada em 23/06/2025, conforme indicou o autor a fls.564. Int. Alerta-se às advogadas e aos advogados que o cadastramento de petições como "petições diversas" ou "petições intermediárias", quando há outra categoria específica no sistema que corresponde ao conteúdo da petição que se pretende protocolar, implica atraso no andamento processual. Isso porque as petições classificadas corretamente e de forma específica são direcionadas pelo sistema a um fluxo também específico que permite análise mais célere do pedido, uma vez que a/o própria/o advogada/o já terá colaborado para a primeira triagem realizada na fila de petições juntadas. Advogados(s): Patricia Leone Nassur (OAB 131474/SP), Denise Machado Giusti Rebouças (OAB 172337/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE)

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41585390-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 15:04

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41585390-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 15:04

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41428608-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 15:15

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41428608-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2025 15:15

Expedição de documento

Expedição de documento decurso de prazo

Expedição de documento decurso de prazo

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42381729-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 17:57

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42381729-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 17:57

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42319993-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 10:57

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42319993-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2024 10:57

Petição

Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42293502-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/10/2024 11:54

Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42293502-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/10/2024 11:54

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42285645-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 17:03

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42285645-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 17:03

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42271451-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2024 17:22

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42271451-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2024 17:22

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42135850-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 13:09

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42135850-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 13:09

Remetido ao DJE Relação: 0830/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 534/536: Observo que os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao autor a fls. 48/49. Fls. 473/474: Manifeste-se o autor sobre a petição do Itaú Unibanco S/A no prazo de 15 dias, uma vez

Remetido ao DJE Relação: 0830/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 534/536: Observo que os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao autor a fls. 48/49. Fls. 473/474: Manifeste-se o autor sobre a petição do Itaú Unibanco S/A no prazo de 15 dias, uma vez que não faz parte do polo passivo da demanda. Fls. 481/482: Em que pese as alegações do réu Banco Santander sobre a Cessão de Crédito, verifico que não foi juntado o anexo I, conforme descrito no documento, portanto, proceda a juntada de referido documento no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Patricia Leone Nassur (OAB 131474/SP), Denise Machado Giusti Rebouças (OAB 172337/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 534/536: Observo que os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao autor a fls. 48/49. Fls. 473/474: Manifeste-se o autor sobre a petição do Itaú Unibanco S/A no prazo de 15 dias, uma vez qu

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 534/536: Observo que os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao autor a fls. 48/49. Fls. 473/474: Manifeste-se o autor sobre a petição do Itaú Unibanco S/A no prazo de 15 dias, uma vez que não faz parte do polo passivo da demanda. Fls. 481/482: Em que pese as alegações do réu Banco Santander sobre a Cessão de Crédito, verifico que não foi juntado o anexo I, conforme descrito no documento, portanto, proceda a juntada de referido documento no prazo de 15 dias. Int.

Petição

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41157997-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/06/2024 22:35

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41157997-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/06/2024 22:35

Remetido ao DJE Relação: 0386/2024 Teor do ato: Vistos. Verifico que até o momento, por equívoco, ainda não foi apreciado o pedido de concessão da gratuidade judiciária ao autor, como requerido na inicial, razão pela qual converto o julgamento em diligênc

Remetido ao DJE Relação: 0386/2024 Teor do ato: Vistos. Verifico que até o momento, por equívoco, ainda não foi apreciado o pedido de concessão da gratuidade judiciária ao autor, como requerido na inicial, razão pela qual converto o julgamento em diligência. É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do NCPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantém seu sustento, bem como contratou advogado particular), no prazo de 10 (dez) dias, traga o requerente os seguintes documentos hábeis à comprovação da alegada hipossuficiência: a) cópia dos três últimos holerites, ou recibos de pagamento (se autônomo), ou, em caso de desemprego, cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando a alegada situação, devendo demonstrar, ainda, o gozo do seguro ou o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), ou, caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes; b) relatório de contas bancárias da parte autora (com resultado positivo ou negativo), que pode ser obtido por meio do serviço on-line gratuito do Banco Central do Brasil disponível (https://registrato.bcb.gov.Br/), assim como cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade que constarem no relatório, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do IRPF ou comprovante de não declaração, obtido pela internet, através do site da Receita Federal, por meio de acesso com login e senha do usuário, não servindo para comprovação a captura de tela de consulta à restituição; e) certidão de propriedade de veículos (com resultado negativo ou positivo), que pode ser obtida de forma gratuita em serviço on-line do Detran de domicílio da parte autora; f) certidão de propriedade de imóveis (com resultado positivo ou negativo) do estado de domicílio da parte postulante do benefício; e g) ALTERNATIVAMENTE aos itens E e F, poderá a parte autora apresentar declaração de próprio punho, informando não ser proprietária de veículos ou bens imóveis, sob as penas da lei; h) Caso seja empresário ou microemprendendor individual deverá juntar documentação informando os bens e faturamento da pessoa jurídica em seu nome, como valores declarados no Simples Nacional e/ou eventuais balanços, balancetes e demais documentos contábeis existentes. Anoto que documentos protegidos por sigilo poderão ser cadastrados como documentos sigilosos (código 60769) quando do peticionamento ou, na impossibilidade justificada, a parte porderá indica-los para que a z. Serventia proceda à retificação, medidas essas suficientes para impedir o acesso ao respectivo teor por terceiros e garantir à parte a proteção de seus dados pessoais. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Patricia Leone Nassur (OAB 131474/SP), Denise Machado Giusti Rebouças (OAB 172337/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifico que até o momento, por equívoco, ainda não foi apreciado o pedido de concessão da gratuidade judiciária ao autor, como requerido na inicial, razão pela qual converto o julgamento em diligência.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifico que até o momento, por equívoco, ainda não foi apreciado o pedido de concessão da gratuidade judiciária ao autor, como requerido na inicial, razão pela qual converto o julgamento em diligência. É cediço que a gratuidade de justiça deve ser reservada àqueles que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família, situação que, em regra, é demonstrada pela simples declaração da pessoa natural, nos termos do artigo 99, §3º, do NCPC. Porém, tendo em vista que essa declaração produz mera presunção juris tantum, isto é, de natureza relativa, a fim de afastar outros elementos constantes dos autos que a contradizem (trata-se de pessoa que não comprovou sua condição e seus rendimentos ou forma pela qual mantém seu sustento, bem como contratou advogado particular), no prazo de 10 (dez) dias, traga o requerente os seguintes documentos hábeis à comprovação da alegada hipossuficiência: a) cópia dos três últimos holerites, ou recibos de pagamento (se autônomo), ou, em caso de desemprego, cópias da carteira profissional (foto e verso; último registro e folha em branco subsequente; anotações e folha em branco subsequente), comprovando a alegada situação, devendo demonstrar, ainda, o gozo do seguro ou o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), ou, caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes; b) relatório de contas bancárias da parte autora (com resultado positivo ou negativo), que pode ser obtido por meio do serviço on-line gratuito do Banco Central do Brasil disponível (https://registrato.bcb.gov.Br/), assim como cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade que constarem no relatório, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do IRPF ou comprovante de não declaração, obtido pela internet, através do site da Receita Federal, por meio de acesso com login e senha do usuário, não servindo para comprovação a captura de tela de consulta à restituição; e) certidão de propriedade de veículos (com resultado negativo ou positivo), que pode ser obtida de forma gratuita em serviço on-line do Detran de domicílio da parte autora; f) certidão de propriedade de imóveis (com resultado positivo ou negativo) do estado de domicílio da parte postulante do benefício; e g) ALTERNATIVAMENTE aos itens E e F, poderá a parte autora apresentar declaração de próprio punho, informando não ser proprietária de veículos ou bens imóveis, sob as penas da lei; h) Caso seja empresário ou microemprendendor individual deverá juntar documentação informando os bens e faturamento da pessoa jurídica em seu nome, como valores declarados no Simples Nacional e/ou eventuais balanços, balancetes e demais documentos contábeis existentes. Anoto que documentos protegidos por sigilo poderão ser cadastrados como documentos sigilosos (código 60769) quando do peticionamento ou, na impossibilidade justificada, a parte porderá indica-los para que a z. Serventia proceda à retificação, medidas essas suficientes para impedir o acesso ao respectivo teor por terceiros e garantir à parte a proteção de seus dados pessoais. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40522190-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/03/2024 17:31

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40522190-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/03/2024 17:31

Petição

Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40141583-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 31/01/2024 11:45

Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40141583-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 31/01/2024 11:45