DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,5 anos. Termos recorrentes no histórico: eletronico, expedida, certificada, despacho, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Cumprimento de sentença
5001628-32.2021.8.13.0529- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pratápolis
- Última atualização
- 06/04/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Publicado Intimação em 03/03/2026.
Publicado Intimação em 03/03/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-23T16:13:56.177
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 13/02/2026.
Publicado Intimação em 13/02/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-12-17T10:59:26.239
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-30T14:57:20.153
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 01/09/2025.
Publicado Intimação em 01/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-27T14:46:35.607
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 10/07/2025.
Publicado Intimação em 10/07/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-27T15:59:58.518
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-30T17:25:53.414
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 28/02/2025.
Publicado Intimação em 28/02/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: MOZAR MIRANDA ALMEIDA
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Juntada de Edital
Juntada de Edital
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-12-15T15:41:57.345
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-10-31T12:55:40.196
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-09-27T12:09:24.027
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-05-31T15:18:16.731
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-04-28T14:21:33.958
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-03-29T15:50:04.107
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-01-31T16:58:17.394
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-08-26T13:35:42.536
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-07-29T15:54:50.39
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Transitado em Julgado em 17/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Decorrido prazo de OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME em 17/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedição de alvará de levantamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Publicado Intimação em 03/03/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Publicado Intimação em 13/02/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Juntada de Aviso de recebimento (AR)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Publicado Intimação em 01/09/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Publicado Intimação em 10/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Publicado Intimação em 05/06/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Decorrido prazo de OCIMAR FRANCISCO QUIRINO - ME em 12/03/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Publicado Intimação em 28/02/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Juntada de Aviso de recebimento (AR)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Decorrido prazo de DANIEL ANTONIO APARECIDO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001628-32.2021.8.13.0529 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.