TÓPICO DE PESSOA JURÍDICA
Banco Petra S.a
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Banco Petra S.a em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,4 anos. Termos recorrentes no histórico: ordinatorio, suspensao, certidao, relacao, alteracao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Oposição
1123941-05.2016.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
14/01/2026 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
12/01/2026 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0010/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto …
Remetido ao DJE Relação: 0010/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB 65832/SP), Guilhermina Maria Ferreira …
19/12/2025 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70125410-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2025 12:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70125410-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2025 12:49
14/11/2025 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42623470-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/11/2025 09:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42623470-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/11/2025 09:05
10/11/2025 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 5207/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 5207/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 5207/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devid…
Remetido ao DJE Relação: 5207/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados. Advogados(s): Maurício Lod…
09/10/2024 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2664/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2664/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/331 (Administradora Judicial): Diante das informações prestadas pela Auxiliar deste Juízo, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do …
Remetido ao DJE Relação: 2664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/331 (Administradora Judicial): Diante das informações prestadas pela Auxiliar deste Juízo, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do incidente específico em relação a unidade 2…
10/09/2024 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42052592-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/09/2024 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42052592-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/09/2024 18:43
03/09/2024 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2223/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2223/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
02/09/2024 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2223/2024 Teor do ato: Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se o este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram dev…
Remetido ao DJE Relação: 2223/2024 Teor do ato: Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se o este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados. Advogados(s): Maurício L…
01/08/2023 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Este processo está aguardando julgamento de outro processo ( incidente ) conforme decisão de folhas 296. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio …
Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Este processo está aguardando julgamento de outro processo ( incidente ) conforme decisão de folhas 296. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Me…
28/07/2023 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório Este processo está aguardando julgamento de outro processo ( incidente ) conforme decisão de folhas 296.
Ato ordinatório Este processo está aguardando julgamento de outro processo ( incidente ) conforme decisão de folhas 296.
01/03/2021 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1023/1029
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1023/1029
25/02/2021 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1006585-62.2016.8.26.0011, conforme determinado à fl. 296. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalv…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1006585-62.2016.8.26.0011, conforme determinado à fl. 296. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 18…
08/02/2021 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1006585-62.2016.8.26.0011, conforme determinado à fl. 296. Int.
Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1006585-62.2016.8.26.0011, conforme determinado à fl. 296. Int.
02/12/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0844/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1150/1161
Certidão de Publicação Expedida Relação :0844/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 1150/1161
28/11/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0844/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 299/320: Ciente o Juízo. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Gesibel dos Santos Rodrigues (OAB 252…
Remetido ao DJE Relação: 0844/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 299/320: Ciente o Juízo. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Gesibel dos Santos Rodrigues (OAB 252856/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB…
27/11/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 299/320: Ciente o Juízo. Int.
Decisão Vistos. Fls. 299/320: Ciente o Juízo. Int.
16/09/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41412991-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41412991-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 11:03
21/08/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 1135/1171
Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 1135/1171
21/08/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 1135/1171
Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 1135/1171
20/08/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE REPUBLICADO PARA CARLOS ENESCU, FUNDO DE INVESTIMENTOS DEL MONTE E BANCO PETRA: "Vistos. Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos na ação principal, com as advertências…
Remetido ao DJE REPUBLICADO PARA CARLOS ENESCU, FUNDO DE INVESTIMENTOS DEL MONTE E BANCO PETRA: "Vistos. Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos na ação principal, com as advertências legais. No mais, cite-se a massa falida, n…
20/08/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0568/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 287/295: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à Massa Falida. Reconheço a conexão entre a presente demanda e a ação ordinária sob o nº 1006585-62.2…
Remetido ao DJE Relação: 0568/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 287/295: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à Massa Falida. Reconheço a conexão entre a presente demanda e a ação ordinária sob o nº 1006585-62.2016.8.26.0011, a qual foi transformada em a…
20/08/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0568/2019 Teor do ato: REPUBLICADO PARA CARLOS ENESCU, FUNDO DE INVESTIMENTOS DEL MONTE E BANCO PETRA: "Vistos. Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos na açã…
Remetido ao DJE Relação: 0568/2019 Teor do ato: REPUBLICADO PARA CARLOS ENESCU, FUNDO DE INVESTIMENTOS DEL MONTE E BANCO PETRA: "Vistos. Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos na ação principal, com as advertências legais. No…
26/07/2019 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 287/295: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à Massa Falida. Reconheço a conexão entre a presente demanda e a ação ordinária sob o nº 1006585-62.2016.8.26.0011, a qual foi transformada e…
Decisão Vistos. Fls. 287/295: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à Massa Falida. Reconheço a conexão entre a presente demanda e a ação ordinária sob o nº 1006585-62.2016.8.26.0011, a qual foi transformada em ação específica em relação à unidade nº 2…
28/11/2018 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0521/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2706 Página: 1087/1092
Certidão de Publicação Expedida Relação :0521/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2706 Página: 1087/1092
26/11/2018 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0521/2018 Teor do ato: Vistos. Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos na ação principal, com as advertências legais. No mais, cite-se a massa falida, na pess…
Remetido ao DJE Relação: 0521/2018 Teor do ato: Vistos. Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos na ação principal, com as advertências legais. No mais, cite-se a massa falida, na pessoa da Administradora Judicial, pelo DJE. In…
01/11/2018 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos. Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos na ação principal, com as advertências legais. No mais, cite-se a massa falida, na pessoa da Administradora Judicial, pelo DJE.…
Decisão Vistos. Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos na ação principal, com as advertências legais. No mais, cite-se a massa falida, na pessoa da Administradora Judicial, pelo DJE. Int.
23/02/2017 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 879/892
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 879/892
22/02/2017 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0061/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência da redistribuição do feito.Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2220466-41.2016.8.26.0000, interposto em face da decisão …
Remetido ao DJE Relação: 0061/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência da redistribuição do feito.Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2220466-41.2016.8.26.0000, interposto em face da decisão de fls. 9050/9053 proferida nos autos princ…
20/02/2017 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Ciência da redistribuição do feito.Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2220466-41.2016.8.26.0000, interposto em face da decisão de fls. 9050/9053 proferida nos autos pr…
Decisão Vistos.Ciência da redistribuição do feito.Anote-se a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2220466-41.2016.8.26.0000, interposto em face da decisão de fls. 9050/9053 proferida nos autos principais, em que foi determinada a avocação…
06/02/2017 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40092089-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2017 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40092089-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2017 15:05
30/11/2016 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 447
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 447
29/11/2016 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0351/2016 Teor do ato: Vistos.Apensem-se aos autos principais (processo nº 1023985-16.2016.8.26.0100). Determino a redistribuição do feito à E. Segunda Vara de Falências e Recuperações Judicia…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2016 Teor do ato: Vistos.Apensem-se aos autos principais (processo nº 1023985-16.2016.8.26.0100). Determino a redistribuição do feito à E. Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais desta Comarca, no bojo do processo nº 11…
28/11/2016 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Decisão Vistos.Apensem-se aos autos principais (processo nº 1023985-16.2016.8.26.0100). Determino a redistribuição do feito à E. Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais desta Comarca, no bojo do processo nº…
Decisão Vistos.Apensem-se aos autos principais (processo nº 1023985-16.2016.8.26.0100). Determino a redistribuição do feito à E. Segunda Vara de Falências e Recuperações Judiciais desta Comarca, no bojo do processo nº 1132473-02.2015.8.28.0100, nos termos da d…
21/11/2016 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41131641-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2016 10:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41131641-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2016 10:10
18/11/2016 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 539
Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 539
17/11/2016 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0337/2016 Teor do ato: Vistos.Recolha o autor, em 15 dias, sob pena de extinção, as custas de citação e de mandato, bem como o complemento das custas iniciais.Intime-se. Advogados(s): Caroline…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2016 Teor do ato: Vistos.Recolha o autor, em 15 dias, sob pena de extinção, as custas de citação e de mandato, bem como o complemento das custas iniciais.Intime-se. Advogados(s): Caroline Machado Rizzo (OAB 243178/SP)
16/11/2016 · Processo 1123941-05.2016.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Recolha o autor, em 15 dias, sob pena de extinção, as custas de citação e de mandato, bem como o complemento das custas iniciais.Intime-se.
Proferido Despacho Vistos.Recolha o autor, em 15 dias, sob pena de extinção, as custas de citação e de mandato, bem como o complemento das custas iniciais.Intime-se.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗06
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗08
09
10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗11
12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0010/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB 65832/SP), Guilhermina Maria Ferr
Remetido ao DJE Relação: 0010/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB 65832/SP), Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB 271235/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Alberto Turco Brandão (OAB 357563/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗13
14
Decisão
Perempção, litispendência ou coisa julgada
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗15
Decisão
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada Vistos. Verifico que a controvérsia objeto da presente ação foi devidamente apreciada no incidente específico nº 1006585-62.2016.8.26.011. Acolho o parecer da Admini
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada Vistos. Verifico que a controvérsia objeto da presente ação foi devidamente apreciada no incidente específico nº 1006585-62.2016.8.26.011. Acolho o parecer da Administradora Judicial, encampado pelo Ministério Público e julgo extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V do CPC. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que toda a matéria foi apreciada no incidente conexo, inclusive quanto à verba honorária. Transcorrido in albis, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗17
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70125410-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2025 12:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70125410-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2025 12:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗25
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42623470-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/11/2025 09:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42623470-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/11/2025 09:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗29
30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 5207/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 5207/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗31
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 5207/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados. Advogados(s): Mauríci
Remetido ao DJE Relação: 5207/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB 65832/SP), Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB 271235/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗33
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Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗35
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40
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2664/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2664/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗41
42
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/331 (Administradora Judicial): Diante das informações prestadas pela Auxiliar deste Juízo, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do incidente específico em relação a unid
Remetido ao DJE Relação: 2664/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/331 (Administradora Judicial): Diante das informações prestadas pela Auxiliar deste Juízo, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do incidente específico em relação a unidade 22 do empreendimento Casa do Ator de nº 1023985-16.2016.8.26.0100. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB 65832/SP), Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB 271235/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗43
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 330/331 (Administradora Judicial): Diante das informações prestadas pela Auxiliar deste Juízo, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do incidente específico em relação a unidade
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 330/331 (Administradora Judicial): Diante das informações prestadas pela Auxiliar deste Juízo, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do incidente específico em relação a unidade 22 do empreendimento Casa do Ator de nº 1023985-16.2016.8.26.0100. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗45
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48
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42052592-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/09/2024 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42052592-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/09/2024 18:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗49
50
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2223/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2223/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗51
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2223/2024 Teor do ato: Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se o este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados. Advogados(s): Maurí
Remetido ao DJE Relação: 2223/2024 Teor do ato: Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se o este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB 65832/SP), Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB 271235/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗53
54
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se o este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária à Administradora Judicial: Informe se o este processo deve permanecer suspenso ou se os incidentes que originaram a suspensão do presente feito foram devidamente julgados.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗55
56
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1010/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗57
58
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Este processo está aguardando julgamento de outro processo ( incidente ) conforme decisão de folhas 296. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augus
Remetido ao DJE Relação: 1010/2023 Teor do ato: Este processo está aguardando julgamento de outro processo ( incidente ) conforme decisão de folhas 296. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB 65832/SP), Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB 271235/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130S/P), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415S/P), Gustavo Viseu (OAB 117417S/P)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗59
60
Decisão
Ato ordinatório Este processo está aguardando julgamento de outro processo ( incidente ) conforme decisão de folhas 296.
Ato ordinatório Este processo está aguardando julgamento de outro processo ( incidente ) conforme decisão de folhas 296.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗61
62
Andamento
Processo Suspenso por 6 meses CONFORME PLANILHA ENCAMINHADA PELA AJ EXPERTISE
Processo Suspenso por 6 meses CONFORME PLANILHA ENCAMINHADA PELA AJ EXPERTISE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗63
64
65
Andamento
Mudança de Magistrado Dr(a). PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO - (Vaga 1 - Titular 1) para o(a) Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho - (Vaga 2 - Titular 2) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2019/24026
Mudança de Magistrado Dr(a). PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO - (Vaga 1 - Titular 1) para o(a) Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho - (Vaga 2 - Titular 2) - Motivo: Alteração da vaga conforme CPA 2019/24026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗66
Andamento
Mudança de Magistrado Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho para o(a) Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho - (Vaga 2 - Titular 2) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA 2019/24026
Mudança de Magistrado Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho para o(a) Dr(a). Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho - (Vaga 2 - Titular 2) - Devolução de processo entre magistrados conforme CPA 2019/24026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗67
68
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗69
70
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗71
72
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗73
74
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗75
76
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗77
78
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗79
80
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗81
82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1023/1029
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 1023/1029
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗83
84
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1006585-62.2016.8.26.0011, conforme determinado à fl. 296. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (O
Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1006585-62.2016.8.26.0011, conforme determinado à fl. 296. Int. Advogados(s): Maurício Loddi Gonçalves (OAB 174817/SP), Rogerio Ramires (OAB 186202/SP), Gesibel dos Santos Rodrigues (OAB 252856/SP), Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB 65832/SP), Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB 271235/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗85
86
Decisão
Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1006585-62.2016.8.26.0011, conforme determinado à fl. 296. Int.
Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto nos autos do processo nº 1006585-62.2016.8.26.0011, conforme determinado à fl. 296. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗87
88
89
90
91
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗92
93
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗94
95
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗96
97
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗98
99
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1123941-05.2016.8.26.0100 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.