AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 321 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, eletronico, expedida, certificada, disponibilizado. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Recurso Inominado Cível
5020169-08.2024.8.13.0433- Órgão julgador
- Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- Última atualização
- 24/07/2026
Recurso Inominado Cível
5015609-26.2023.8.13.0702- Órgão julgador
- Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- Última atualização
- 24/07/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Publicado Intimação em 27/08/2026.
Publicado Intimação em 27/08/2026.
Publicado Intimação em 27/08/2026.
Publicado Intimação em 27/08/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Juntada de petição de embargos de declaração
Juntada de petição de embargos de declaração
Juntada de petição de certidão - jesp
Juntada de petição de certidão - jesp
Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 17/08/2026.
Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 17/08/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-08-13T18:17:40.653
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-13T18:17:39.578
Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2026.
Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-07-14T16:38:06.276
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/08/2026 12:00:00 - 2° TITULAR - Sessão Virtual.
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/08/2026 12:00:00 - 2° TITULAR - Sessão Virtual.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 24/10/2025.
Publicado Intimação em 24/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação
Intimação · Destinatário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 14/10/2025.
Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 14/10/2025.
Juntada de Petição de certidão - jesp
Juntada de Petição de certidão - jesp
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-10-10T09:49:36.77
Conhecido o recurso de LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA, MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA, FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA, ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA e não-provido
Conhecido o recurso de LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA, MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA, FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA, ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA e não-provido
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-10T09:49:35.683
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.
Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-09-09T18:46:34.39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 09/10/2025 14:00:00 - 2° TITULAR - Sessão Virtual.
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 09/10/2025 14:00:00 - 2° TITULAR - Sessão Virtual.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 30/07/2025.
Publicado Intimação em 30/07/2025.
Publicado Intimação em 29/07/2025.
Publicado Intimação em 29/07/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação
Intimação · Destinatário: ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-07-25T14:56:19.314
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho - Jesp
Despacho - Jesp · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-07-25T10:04:39.929
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 25/03/2025.
Publicado Intimação em 25/03/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: LEANDRO ALVES PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Juntada de Petição de certidão da contadoria
Juntada de Petição de certidão da contadoria
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Contadoria/Tesouraria UBERLÂNDIA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-03-06T15:47:03.636
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Publicado Intimação em 05/02/2025.
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Intimação
Intimação · Destinatário: MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
Juntada de Petição de recurso inominado
Juntada de Petição de recurso inominado
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação em 27/08/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Juntada de petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Juntada de petição de certidão - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 17/08/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/08/2026 12:00:00 - 2° TITULAR - Sessão Virtual.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Para julgamento de mérito
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Processo devolvido à Secretaria
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/11/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação em 24/10/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 14/10/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Juntada de Petição de certidão - jesp
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Conhecido o recurso de LEONARDO FERREIRA CERQUEIRA, MARIA LUISA RODRIGUES FERREIRA CERQUEIRA, FLAVIA RODRIGUES MATOS CERQUEIRA, ANTONIO JOSE NEVES CERQUEIRA e não-provido
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 09/10/2025 14:00:00 - 2° TITULAR - Sessão Virtual.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Para julgamento de mérito
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Processo devolvido à Secretaria
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A em 13/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Decorrido prazo de LEANDRO ALVES PEREIRA em 13/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação em 30/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação em 29/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Processo devolvido à Secretaria
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Publicado Intimação em 25/03/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Juntada de Petição de certidão da contadoria
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5015609-26.2023.8.13.0702 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Publicado Intimação em 05/02/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5020169-08.2024.8.13.0433 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.