Antônio Carlos Menezes

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00140941720188260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1467/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0014094172

Remetido ao DJE Relação: 1467/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00140941720188260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Concedida a Dilação de Prazo Fls. 2375/2376: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 20(vinte) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo.

Concedida a Dilação de Prazo Fls. 2375/2376: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 20(vinte) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 1911/2025 Teor do ato: Fls. 2375/2376: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 20(vinte) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advo

Remetido ao DJE Relação: 1911/2025 Teor do ato: Fls. 2375/2376: aguarde-se manifestação passível de atendimento pelo prazo requerido de 20(vinte) dias. Decorrido o prazo concedido e nada sendo efetivamente requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Newton Heggendorn Sayao (OAB 12719/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2367: defiro à exequente o prazo requerido de 10(dez) dias. Apresentada planilha de débitos, providencie-se inclusão dos nomes dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud. No silênc

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 2367: defiro à exequente o prazo requerido de 10(dez) dias. Apresentada planilha de débitos, providencie-se inclusão dos nomes dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 1470/2025 Teor do ato: Fls. 2367: defiro à exequente o prazo requerido de 10(dez) dias. Apresentada planilha de débitos, providencie-se inclusão dos nomes dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud.

Remetido ao DJE Relação: 1470/2025 Teor do ato: Fls. 2367: defiro à exequente o prazo requerido de 10(dez) dias. Apresentada planilha de débitos, providencie-se inclusão dos nomes dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Newton Heggendorn Sayao (OAB 12719/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2362: para inclusão dos nomes dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud, deverá a exequente trazer aos autos planilha discriminada e atualizada do débito e recolher as des

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2362: para inclusão dos nomes dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud, deverá a exequente trazer aos autos planilha discriminada e atualizada do débito e recolher as despesas devidas, em 05(cinco) dias, observando-se o Provimento CSM n. 2684/2023. Conforme salientado às fls. 2323/2324, todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma, quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1188/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2362: para inclusão dos nomes dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud, deverá a exequente trazer aos autos planilha discriminada e atualizada do débito e recol

Remetido ao DJE Relação: 1188/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2362: para inclusão dos nomes dos executados em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud, deverá a exequente trazer aos autos planilha discriminada e atualizada do débito e recolher as despesas devidas, em 05(cinco) dias, observando-se o Provimento CSM n. 2684/2023. Conforme salientado às fls. 2323/2324, todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma, quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Newton Heggendorn Sayao (OAB 12719/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2357: indefiro a expedição de ofícios à CNSeg e Susep para que informem acerca da existência de eventuais títulos dos executados, constantes em seus cadastros. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, I

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2357: indefiro a expedição de ofícios à CNSeg e Susep para que informem acerca da existência de eventuais títulos dos executados, constantes em seus cadastros. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo indício de que os executados sejam detentores de tais títulos, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não conveniados ao Poder Judiciário. Ademais, tais informações deveriam constar das declarações de imposto de renda apresentadas, bem como, nos termos do inciso I, do artigo 8º, da Lei Complementar n. 109/01, apenas pessoas físicas podem aderir a plano de benefícios ofertados por entidades fechadas de previdência complementar. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 0899/2025 Teor do ato: Fls. 2357: indefiro a expedição de ofícios à CNSeg e Susep para que informem acerca da existência de eventuais títulos dos executados, constantes em seus cadastros. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139

Remetido ao DJE Relação: 0899/2025 Teor do ato: Fls. 2357: indefiro a expedição de ofícios à CNSeg e Susep para que informem acerca da existência de eventuais títulos dos executados, constantes em seus cadastros. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo indício de que os executados sejam detentores de tais títulos, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não conveniados ao Poder Judiciário. Ademais, tais informações deveriam constar das declarações de imposto de renda apresentadas, bem como, nos termos do inciso I, do artigo 8º, da Lei Complementar n. 109/01, apenas pessoas físicas podem aderir a plano de benefícios ofertados por entidades fechadas de previdência complementar. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Newton Heggendorn Sayao (OAB 12719/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2352: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 2352: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0657/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2352: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intim

Remetido ao DJE Relação: 0657/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2352: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Newton Heggendorn Sayao (OAB 12719/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP)

Conclusão

Remessa

Remessa

Ato ordinatório

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.

Ato ordinatório Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Newton Heggendorn Sayao (OAB 12719/SP), Felipe Fidelis Costa de B

Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. Advogados(s): Marcelo Rocha (OAB 120681/SP), Newton Heggendorn Sayao (OAB 12719/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 148512/RJ)

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Conclusão