TÓPICO DE PESSOA
Andre Silva de Sousa Brito
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Andre Silva de Sousa Brito em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Termos recorrentes no histórico: aguardando, remessa, retorno, ministerio, publico. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Réu
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Processo localizado em consulta oficial
0056982-79.2003.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 29/08/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
15/06/2007 · Processo 0056982-79.2003.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição Prot. 1480 2 dias
Ag. Juntada de Petição Prot. 1480 2 dias
16/04/2007 · Processo 0056982-79.2003.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição Cópia protocolizada - Com. de Potim 2 dias
Ag. Juntada de Petição Cópia protocolizada - Com. de Potim 2 dias
16/03/2007 · Processo 0056982-79.2003.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição prot.016380 2 dias
Ag. Juntada de Petição prot.016380 2 dias
06/03/2007 · Processo 0056982-79.2003.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição prot. 2046 2 dias
Ag. Juntada de Petição prot. 2046 2 dias
29/11/2006 · Processo 0056982-79.2003.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição . 2 dias
Ag. Juntada de Petição . 2 dias
27/10/2006 · Processo 0056982-79.2003.8.26.0050
Ler registro ↗Ag. Juntada de Petição Carga: 5094 30 dias
Ag. Juntada de Petição Carga: 5094 30 dias
15/08/2006 · Processo 0056982-79.2003.8.26.0050
Ler registro ↗Sentença Proferida Condenatória - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para fins de declarar o réu ANDRÉ SILVA DE SOUZA BRITO portador do RG nº 41.390.316, filho de Sebastião de Souza Br…
Sentença Proferida Condenatória - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para fins de declarar o réu ANDRÉ SILVA DE SOUZA BRITO portador do RG nº 41.390.316, filho de Sebastião de Souza Brito e Maria Aparecida Soares, incurso nas s…
09/02/2005 · Processo 0056982-79.2003.8.26.0050
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - Recebimento de denúncia em 09.09.2004, com designação de interrogatório para 17/03/2005, às 15:40 horas..
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - Recebimento de denúncia em 09.09.2004, com designação de interrogatório para 17/03/2005, às 15:40 horas..
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Processo Arquivado Volume: 1, Caixa: 5032/2008
Processo Arquivado Volume: 1, Caixa: 5032/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗02
Andamento
Processo Arquivado Volume: 2, Caixa: 5032/2008
Processo Arquivado Volume: 2, Caixa: 5032/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗03
04
05
06
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗07
08
09
10
11
Documento
Ag. Juntada de Petição Prot. 1480 2 dias
Ag. Juntada de Petição Prot. 1480 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗12
Documento
Ag. Juntada de Petição Cópia protocolizada - Com. de Potim 2 dias
Ag. Juntada de Petição Cópia protocolizada - Com. de Potim 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗13
14
15
16
17
Documento
Ag. Juntada de Petição prot.016380 2 dias
Ag. Juntada de Petição prot.016380 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗18
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗19
20
Documento
Ag. Juntada de Petição prot. 2046 2 dias
Ag. Juntada de Petição prot. 2046 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗21
Andamento
Aguardando Dil. 21/05/07 2 dias
Aguardando Dil. 21/05/07 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗22
Andamento
Aguardando Dil. imp. 2 dias
Aguardando Dil. imp. 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗23
Andamento
Aguardando Providências RECEBIDOS EM CARTÓRIO 2 dias
Aguardando Providências RECEBIDOS EM CARTÓRIO 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗24
25
26
27
28
Documento
Ag. Juntada de Petição . 2 dias
Ag. Juntada de Petição . 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗29
Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗30
31
Documento
Ag. Juntada de Petição Carga: 5094 30 dias
Ag. Juntada de Petição Carga: 5094 30 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗32
Andamento
Aguardando Providências c/ Solange 2 dias
Aguardando Providências c/ Solange 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗33
Andamento
Aguardando Dil 05/10 34 dias
Aguardando Dil 05/10 34 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗34
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗35
36
37
38
Decisão
Sentença Proferida Condenatória - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para fins de declarar o réu ANDRÉ SILVA DE SOUZA BRITO portador do RG nº 41.390.316, filho de Sebastião de Souza Brito e Maria Aparecida Soares, incurso
Sentença Proferida Condenatória - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para fins de declarar o réu ANDRÉ SILVA DE SOUZA BRITO portador do RG nº 41.390.316, filho de Sebastião de Souza Brito e Maria Aparecida Soares, incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal (Lei nº 9.426/96). Analisados os fatores de individualização da pena, notadamente as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal, fixo a pena base no mínimo legal, 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias multa, as quais torno definitivas, ante a ausência de circunstâncias que autorizem alteração. Deixo de operar diminuição da menoridade, ante a fixação da pena no mínimo e impossibilidade de diminuição aquém do limite legal em razão de circunstancia atenuante genérica. A confissão também não demanda diminuição, seja porque agravante genérica, seja porque não foi completa. Cada dia multa fica arbitrado no mínimo legal, qual seja, em um trigésimo do salário mínimo vigente à data do fato, devidamente atualizado, considerada a ausência de elementos quanto à sua situação financeira. 1462 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗39
Andamento
Aguardando Volume: 0, Caixa: 0/0 1462 dias
Aguardando Volume: 0, Caixa: 0/0 1462 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗40
Decisão
Conclusos para Sentença 2 dias
Conclusos para Sentença 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗41
Andamento
Aguardando Providências RECEBIDO EM CARTÓRIO 2 dias
Aguardando Providências RECEBIDO EM CARTÓRIO 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗42
43
44
45
Andamento
Aguardando Providências Recebido em Cartório 2 dias
Aguardando Providências Recebido em Cartório 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗46
47
48
49
50
51
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55
56
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Andamento
Conclusos para Despacho 2 dias
Conclusos para Despacho 2 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗58
59
60
61
62
Andamento
Aguardando Audiência 98 dias
Aguardando Audiência 98 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗63
64
65
Decisão
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - Recebimento de denúncia em 09.09.2004, com designação de interrogatório para 17/03/2005, às 15:40 horas..
Decisão Interlocutória Proferida Recebimento da Denúncia - Recebimento de denúncia em 09.09.2004, com designação de interrogatório para 17/03/2005, às 15:40 horas..
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗66
Andamento
Aguardando Audiência 184 dias
Aguardando Audiência 184 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0056982-79.2003.8.26.0050 ↗67
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.