Afonso Faro Jr. (12.142-b)

Remetido ao DJE Relação: 0024/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente incidente. Int. Advogados(s): Ingrid Cristini Ciglio (OAB 264200/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0024/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente incidente. Int. Advogados(s): Ingrid Cristini Ciglio (OAB 264200/SP)

Decisão Determinação Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente incidente. Int.

Decisão Determinação Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se o presente incidente. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 241/242 para suprir as omissões apontadas, nos termos da fundamentação acima e, revendo a decisão de fls. 238, REJEITO integralmente a impugna

Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 241/242 para suprir as omissões apontadas, nos termos da fundamentação acima e, revendo a decisão de fls. 238, REJEITO integralmente a impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 154/173. Int. Franco da Rocha, 25 de fevereiro de 2021. Advogados(s): Ingrid Cristini Ciglio (OAB 264200/SP)

Decisão Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 241/242 para suprir as omissões apontadas, nos termos da fundamentação acima e, revendo a decisão de fls. 238, REJEITO integralmente a impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 1

Decisão Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 241/242 para suprir as omissões apontadas, nos termos da fundamentação acima e, revendo a decisão de fls. 238, REJEITO integralmente a impugnação ao cumprimento da sentença de fls. 154/173. Int. Franco da Rocha, 25 de fevereiro de 2021.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0093/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprimento de sentença impugnado pela Fazenda do Estado alegando que há vícios no incidente e que os pedidos são uma "tentativa de burla ao regime de precatórios". Roga o reconhecimento de excesso d

Remetido ao DJE Relação: 0093/2020 Teor do ato: Vistos. Cumprimento de sentença impugnado pela Fazenda do Estado alegando que há vícios no incidente e que os pedidos são uma "tentativa de burla ao regime de precatórios". Roga o reconhecimento de excesso de execução. Manifestação da exequente às fls. 184/191, mantendo seus fundamentos. É o breve relato. Passo a decidir. Não há como acolher o pedido de fracionamento desigual, baseado em ajuste particular dos exequentes. Todavia, entende-se possível o fracionamento igualitário visando à execução individual dos honorários dos advogados com procuração nos autos". Assim, apresente novo cálculo nos termos determinados com base na tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Ingrid Cristini Ciglio (OAB 264200/SP)

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumprimento de sentença impugnado pela Fazenda do Estado alegando que há vícios no incidente e que os pedidos são uma "tentativa de burla ao regime de precatórios". Roga o reconhecimento de excess

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumprimento de sentença impugnado pela Fazenda do Estado alegando que há vícios no incidente e que os pedidos são uma "tentativa de burla ao regime de precatórios". Roga o reconhecimento de excesso de execução. Manifestação da exequente às fls. 184/191, mantendo seus fundamentos. É o breve relato. Passo a decidir. Não há como acolher o pedido de fracionamento desigual, baseado em ajuste particular dos exequentes. Todavia, entende-se possível o fracionamento igualitário visando à execução individual dos honorários dos advogados com procuração nos autos". Assim, apresente novo cálculo nos termos determinados com base na tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se. Advogados(s): Ingrid Cristini Ciglio (OAB 264200/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0055/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se. Advogados(s): Ingrid Cristini Ciglio (OAB 264200/SP)

Impugnação ao cumprimento de sentença

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se.

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Manifeste-se o(a) exequente. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0011/2020 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de

Remetido ao DJE Relação: 0011/2020 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. Advogados(s): Ingrid Cristini Ciglio (OAB 264200/SP)

Decisão Determinação Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como inci

Decisão Determinação Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int.

Conclusos para Decisão