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Processo 0015004-59.2018.8.16.0185Processo 0017437-70.2017.8.16.0185Processo 0023855-63.2013.8.16.0185Processo 0029256-72.2015.8.16.0185Processo 0018909-98.2021.8.16.0013Processo 0025716-03.2022.8.16.0013Processo 0041523-85.2011.8.16.0001Processo 0055365-59.2025.8.26.0100 Vara de Cível do foro central da comarca da região metropolitana de CuritibaVara Cível de CuritibaVara de ValinhosVara de Execuções Fiscais Federal de São Pauloart. 22 31/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 11230-11232: última decisão. Fls. 11241-11248; 11249-11252; 11784-11788; 11789-11792; 11865-11869; 11870-11874; 11902-11908; 11909-11914 (solicitação de penhora no rosto dos autos nas Execuções Fiscais n.º 0015004-59.2018.8.16.0185, 0017437-70.2017.8.16.0185.0013, 024270-46.2013.8.16.0185, 09241-72.2021.8.16.0185, 0023855-63.2013.8.16.0185, 0029256-72.2015.8.16.0185, 0018909-98.2021.8.16.0013, 0025716-03.2022.8.16.0013, em trâmite na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba/PR): ao AJ para informar diretamente aos órgãos solicitantes (art. 22, I, "m") a instauração de ICCP em favor do município de Curitiba/PR. Fls. 11253-11260; 11875-11888 (AJ comprova o i - encaminhamento da decisão-ofício retro à RFB; ii - resposta nos autos da ação de usucapião n.º 0041523-85.2011.8.16.0001, em trâmite na 20ª Vara de Cível do foro central da comarca da região metropolitana de Curitiba/PR; iii - instauração do ICCP n.º 0055365-59.2025.8.26.0100 em favor da FESP; iv - apresenta Formulário MLE): i, ii e iii - ciente. iv - MLE expedido em favor do escritório contratado. Aguarde-se certificação do pagamento. Fls. 11261-11779; 11780-11783 (decisões-ofícios prolatadas nas ações de usucapião n.º 0001240-49.2013.8.16.0001, em trâmite na 3ª Vara Cível de Curitiba, e 1005726-26.2022.8.26.0650, em trâmite na 2ª Vara de Valinhos/SP, na qual se comunica o reconhecimento de incompetência, declinando-as para o presente juízo): ao cartório para regularização da autuação, se o caso. Fls. 11794-11798 (ofício oriundo da Execução Fiscal n.º 0046332-59.2015.4.03.6182, em trâmite na 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, no qual se solicita resposta no rosto dos autos): resposta comprovada pela AJ às fls. 11875-11888. Fls. 11800-11854 (AJ apresenta relatório demonstrativa das contas da administração, referente ao período de 28/8/2012 a 31/10/2025): ciência aos credores e demais interessados. Fls. 11889-11894 (AJ requer o pagamento de R$ 57.282,00, a título de honorários do escritório Feiteiro Araújo, referente a atuação em reclamações trabalhistas, processos cíveis e tributários no período de 1/7/2025 a 31/10/2025): ao AJ para apresentação de Formulário MLE. Após, ao cartório para expedição de MLE, se em termos. Fls. 11915-11917 (AJ): ciência aos credores e interessados. Int.