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Processo 1110406-38.2018.8.26.0100 3h Participações S/ALivraria Cultura S/A art. 73Lei nº 11.101/2005
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com fundamento no art. 73, inciso VI, da Lei nº 11.101/2005, decreto a falência de LIVRARIA CULTURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 62.410.352/0001-72, e de 3H PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.242.645/0001-94. Ficam mantidos, no mais, os demais termos da sentença. Ciente do termo de aceitação do encargo apresentado pela Administradora Judicial.