Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 41/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 41/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 41/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Bernardi Baccarat, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. 0030346-86.2004.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos-Requerente: Montserrat Valls Rafel x Requerido: Marcia Basile e outros- advs:Patricia Pereira Fiuza (OAB 282210/SP), José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB 36177/SP) 0004975-32.2018.8.26.0100-Cumprimento de sentença - Dissolução-Exequente: Établissement Fanola x Executado: Companhia Pastoril e Agrícola Matogrossense S/A e outro- advs: Danilo Geraldi Arruy (OAB 262355/SP), Nilson Donizete Amante (OAB 3339/TO), Nelson Paschoal Biazzi (OAB 13267/SP), Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas (OAB 181269/SP), Rodrigo Brum Duarte Martinez (OAB 378766/SP), Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho (OAB 41295/SP), Jose Paulo Moutinho Filho (OAB 58739/SP), João Tranchesi Junior (OAB 58730/SP) 0059126-05.2005.8.26.0002 -Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços-Exequente: Eckermann Empreendimentos e Participações Eirelli x Requerido: Espólio de Luis Fernando Ferreira Levy, na pessoa de Luis Fernando Ferreira Levy Filho- advs:Leonardo Relvas dos Santos (OAB 417787/SP), Henrique Giongo Maluf (OAB 344234/SP), Luciana Valverde Grinberg (OAB 137893/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) 0061134-49.2005.8.26.0100 -Procedimento Sumário - Fatos Jurídicos-Requerente: Condomínio Edifício Oyapock x Requerido: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp- advs:Priscila Celia Castelo (OAB 158808/SP), Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB 29120/SP), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 15553/DF), Denise de Cassia Zilio (OAB 90949/SP), Regina Marilia Prado Manssur (OAB 80390/SP), Claudia Yu Watanabe (OAB 152046/SP) 0061685-82.2012.8.26.0100 -Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer/ Não Fazer-Exequente: Eduardo Henrique Schmidt Rehder x Executado: Zaira Campedelli Galante- advs:Sidney Pereira de Souza Junior (OAB 182679/SP), Thiago Bezerra Prado Coimbra (OAB 91754/MG), HAROLDO VICENTE MAGALHÃES (OAB 96095/MG), Guilherme Toshihiro Takeishi (OAB 276388/SP), Érico Reis Duarte (OAB 207009/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG), Thiago de Lima Dini (OAB 147615/MG), Thiago de Lima Dini (OAB 387475/SP) 0093939-26.2003.8.26.0100 -Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material-Requerente: Izete Alves Bacellar Felix e outro x Requerido: Walbert do Prado Manso e outro- advs:Edilton Alves Cardoso Junior (OAB 239858/SP), Marcelo Figueiredo (OAB 221077/SP), Margherita Mascarenhas da Silva Duarte (OAB 44346/SP) 0100239-91.2009.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito-Requerente: Arlindo Alves Passos x Requerido: Banco Panamericano S/A- advs:Jorge Espanhol (OAB 141976/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Rodrigo Silva Sampaio Gomes (OAB 248790/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP) 0101412-58.2006.8.26.0100 -Procedimento Sumário - Seguro-Requerente: Onaide Melo de Andrade e outro x Requerido: Bradesco Seguros S/A- advs:Izidorio Pereira da Silva (OAB 180861/SP), Pedro Paulo Osorio Negrini (OAB 14452/SP), Rafael Lopes (OAB 149806/SP), AMARO SEBASTIÃO GONÇALVES E SILVA (OAB 28031/PE), Andre dos Santos Guindaste (OAB 261261/SP) 0102883-75.2007.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Cheque-Requerente: Soberana Fomento Comercial Ltda. X Executado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BISPO e outros- advs:Samuel Wilson Mourao Barbosa (OAB 117327/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR) 0102890-33.2008.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos-Exequente: Retour Ativos Financeiros Ltda.-Em Liquidação x Executado: Afonso Kenji Yamaguchi- advs:Cibele Moretim Canzi (OAB 159378/SP), Edna Peixoto Soares (OAB 167296/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) 0108086-81.2008.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário-Requerente: Banco Voiter S/a. X Requerido: Asfalto Continental Ltda. e outro- advs:Andrea Teixeira Pinho Ribeiro (OAB 200557/SP), Mauro Caramico (OAB 111110/SP), Roberta Steavnev (OAB 239929/SP), Carlos Guilherme Saez Garcia (OAB 187069/SP), Katia Navarro Rodrigues (OAB 175491/SP) 0116473-46.2012.8.26.0100-Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral-Exequente: espólio de Alice Mesquita Calçada x Executado: BANCO DO BRASIL S/A -advs:Luiz Carlos Avallone (OAB 83179/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP) 0144986-24.2012.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Mútuo-Requerente: George Antonio Hennel x Requerido: Massa falida da Agrovigna Importação Exportação Comércio e Representações Ltda e outros- advs:Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Alexandre Turim Pajola (OAB 165547/SP), Mario Aparecido Rossi (OAB 149901/SP), Luiz Antonio Sirpa (OAB 112693/SP) 0146444-13.2011.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos-Requerente: Sergio Antonio Expressão x Requerido: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo- advs: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB 40869/SP), Estevan Nogueira Pegoraro (OAB 246004/SP), Paulo Amaral Amorim (OAB 216241/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP) 0148365-41.2010.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Obrigações-Requerente: Benedito Quirino de Castro x Requerido: Banco Bamerindus do Brasil S/A- advs:Karina Spadon da Silva (OAB 192611/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP) 0149021-95.2010.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos-Requerente: Maria Cecilia Aparecida de Castro Garcia x Requerido: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo- advs:Paulo Mioto (OAB 82643/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP) 0153959-65.2012.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário-Requerente: Banco Bradesco S/A x Requerido: Morpheus Serviços Médicos Ltda e outros- advs:Elcio Montoro Fagundes (OAB 68832/SP), Eliete Toscano (OAB 155955/SP), Joao Brasil Vita (OAB 5629/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) 0185565-82.2010.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos-Exequente: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo x Executado: Edgard Garcia Polido- advs: Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Edvar Soares Ciriaco (OAB 150469/SP) 0200623-57.2012.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos-Requerente: Elide Barros Amaro e outros x Requerido: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo- adsv:Daniel Paulo Fonseca (OAB 187483/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB 158256/SP) 0218975-97.2011.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários-Requerente: Banco Votorantim S/A x Requerido: Domynyo Construções Ltda. - Epp e outro- advs:Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) 0227014-83.2011.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Chamamento ao Processo-Requerente: Severino Lima da Silva x Requerido: Banco do Brasil S/A- advs:Eduardo Jose Candido Rodrigues (OAB 252528/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP) 0235543-67.2006.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários-Requerente: Dairy Partners Americas Brasil Ltda e outro x Requerido: Tonini Industria e Comercio Ltda- advs:Ana Cristina Reboredo Abreu de Moraes (OAB 113587/SP), Flavio Lucas de Menezes Silva (OAB 91792/SP), Luiz Carlos Sturzenegger (OAB 29258/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP) 0565538-62.2000.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito-Requerente: Banco General Motors S/A x Requerido: João Vieira Machado e outros- advs: Simplicio J de Sousa Filho (OAB 9120/GO), Arnoldo de Freitas Junior (OAB 161403/SP) 0807539-25.1993.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários-Exequente: Banco Comercial Bancesa S/A - Massa Falida x Executado: José Frederico Meinberg e outros- advs:José Martônio Alves Coelho (OAB 4503/CE), Luiz Antonio de Sicco (OAB 99952/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), José Martônio Alves Coelho (OAB 4503/CE), Taís Amorim de Andrade (OAB 154368/SP) 0835008-70.1998.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Viagem Nacional-Requerente: Ricardo Abdou x Requerido: Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros- advs:Roberto Marques das Neves (OAB 110037/SP), Carlos Alberto Ferreira Goncalves (OAB 75145/SP), Eduardo Braga Tavares (OAB 63376/RJ), Matheus Garrido de Oliveira Kabbach (OAB 274361/SP), Fabio Minoru Maruiti (OAB 211602/SP) 0836519-06.1998.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução-Exequente: Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo x Executado: Eumar Meireles Barbosa e outros- advs: Francisco Leonardo Barreto de Souza (OAB 158840/SP), Marcelo Seccato de Sousa (OAB 261382/SP), Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB 118685/SP), Emilson Antunes (OAB 65278/SP), Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB 138094/SP), Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB 12363/SP), Guilherme Badra (OAB 339677/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 33416/SC) 1018834-84.2007.8.26.0100 -Cumprimento de sentença -Exequente: Amc - Serviços Educacionais Ltda x Executado: André Luiz Silva Costa- advs:Helio Vicente dos Santos (OAB 141484/SP), Rafael de Souza Lino (OAB 237655/SP) PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. __________________________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de outubro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA