Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes acerca da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Prestadas as informaçõ…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes acerca da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Prestadas as informações requeridas pelo E. Desembargador Relator, as quais encontram-se nestes autos e encaminhadas por e-mail.