Decisão Fls. 570: manifestação do Ministério Público, declinando da atuação ante a notícia do falecimento do autor-incapaz. Retire-se a tarja indic…

Decisão Fls. 570: manifestação do Ministério Público, declinando da atuação ante a notícia do falecimento do autor-incapaz. Retire-se a tarja indicativa. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de audiência de conciliação, em 10 (dez) dias, a qual, caso não cessados os efeitos da Covid-19, poderá ser realizada por meio de videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e seus respectivos patronos informarem seus endereços eletrônicos ao Juízo. Tratando-se de pessoa jurídica informe o nome do preposto e/ou representante legal e e-mail, requisitos necessários para o agendamento, nos termos dos Provimentos CSM 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG 284/2020. Em caso de interesse na realização de audiência presencial, aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais e disponibilização de pauta pelo Setor.