Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Observem as partes que, nos termos do Provimento …

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência, às partes, acerca do retorno destes autos a esta Vara. Observem as partes que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 4.4.2016, ed. 2088, p. 9/10), eventual requerimento de cumprimento de sentença, ainda que ela tenha sido proferida em processo físico, deverá tramitar em formato digital, devendo ser cadastrado o respectivo incidente. Oportunamente, o feito será arquivado.