Remetido ao DJE Relação: 0310/2016 Teor do ato: Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância, com certidão de que o V. Acórdão de …

Remetido ao DJE Relação: 0310/2016 Teor do ato: Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância, com certidão de que o V. Acórdão de fls. 192-vº/195, que deu parcial provimento ao recurso oficial e negou ao voluntário do INSS, transitou em julgado em 01.09.2016.Aguarde-se por trinta dias eventual instauração da fase de cumprimento da sentença, pela parte que tiver interesse, devendo observar o Comunicado 564/2016 (Protocolo CPA nº 2016/57608 SPI), promovendo a execução de sentença através do peticionamento eletrônico, formato digital. Int. Advogados(s): Carmencita Aparecida da Silva Oliveira (OAB 108976/SP), Gustavo Aurélio Faustino (OAB 264663/SP), Mirelli Aparecida Pereira Jordão de Magalhães (OAB 243990/SP)