Remetido ao DJE Relação: 0093/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente a…

Remetido ao DJE Relação: 0093/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do exposto pelo peticionante, determino a substituição do polo passivo da presente ação, para figurar no lugar do INSS a União Federal (Fazenda Nacional - CNPJ 00.394.460/0216-53). Anote-se. Restitua-se eventual prazo à parte, em virtude da alteração no cadastro do processo. Intime-se. Advogados(s): José Cosmo de Almeida Júnior (OAB 189265/SP), Edson Jurandyr de Azevedo (OAB 41421/SP)