JURISPRUDÊNCIA08/11/2023
Proferido Despacho de Mero Expediente Executado(a):WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, registrado civilmente como WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA (, CPF: 353.335.008-86, MTR: 620776-5, RG: 41020642, RGC: 6158…
Proferido Despacho de Mero Expediente Executado(a):WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, registrado civilmente como WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA (, CPF: 353.335.008-86, MTR: 620776-5, RG: 41020642, RGC: 6158675…
JURISPRUDÊNCIA03/06/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, registrado civilmente como WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PA…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, registrado civilmente como WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRI…
JURISPRUDÊNCIA20/01/2022
Proferido Despacho Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, registrado civilmente como WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILH…
Proferido Despacho Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, anotando-se no histórico processual de partes referente a WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, registrado civilmente como WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA (…
DIÁRIO OFICIAL17/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 0294/2023 Teor do ato: Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, registrado civilmente como WELLINGTON VINICIU…
Remetido ao DJE Relação: 0294/2023 Teor do ato: Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, registrado civilmente como WELLINGTON VINICIUS D…
JURISPRUDÊNCIA23/06/2023
Proferido Despacho de Mero Expediente Para instruir estes autos, determino que a Direção da Unidade Prisional promova a juntada do Atestado de Conduta Carcerária, referente a WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, reg…
Proferido Despacho de Mero Expediente Para instruir estes autos, determino que a Direção da Unidade Prisional promova a juntada do Atestado de Conduta Carcerária, referente a WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, regist…
DIÁRIO OFICIAL19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0418/2026 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, …
Remetido ao DJE Relação: 0418/2026 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, reg…
DIÁRIO OFICIAL03/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2624/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, …
Remetido ao DJE Relação: 2624/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, reg…
DIÁRIO OFICIAL05/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0266/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, …
Remetido ao DJE Relação: 0266/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA, reg…
DIÁRIO OFICIAL17/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2795/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRI…
Remetido ao DJE Relação: 2795/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena do(a) executado(a) WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRILHA…
DIÁRIO OFICIAL12/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2411/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 115 (cento e quinze) dias da pena do(a) executado(a) WELLINGTON VINICIUS DE GODOY…
Remetido ao DJE Relação: 2411/2025 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 115 (cento e quinze) dias da pena do(a) executado(a) WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PA…
DIÁRIO OFICIAL26/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0498/2023 Teor do ato: Para instruir estes autos, determino que a Direção da Unidade Prisional promova a juntada do Atestado de Conduta Carcerária, referente a WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PAR…
Remetido ao DJE Relação: 0498/2023 Teor do ato: Para instruir estes autos, determino que a Direção da Unidade Prisional promova a juntada do Atestado de Conduta Carcerária, referente a WELLINGTON VINICIUS DE GODOY PARRIL…
DIÁRIO OFICIAL05/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: Compulsando os autos, observo que a Defesa foi devidamente intimada a instruir o pedido de remição de pena. Contudo, decorrido o prazo fixado, manteve-se silente. Import…
Remetido ao DJE Relação: 0991/2023 Teor do ato: Compulsando os autos, observo que a Defesa foi devidamente intimada a instruir o pedido de remição de pena. Contudo, decorrido o prazo fixado, manteve-se silente. Important…
DIÁRIO OFICIAL05/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 0272/2023 Teor do ato: Por ora, intime-se a Direção da Unidade Prisional para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informação acerca de eventual período de estudo (quantidade de dias e ho…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2023 Teor do ato: Por ora, intime-se a Direção da Unidade Prisional para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informação acerca de eventual período de estudo (quantidade de dias e horas…
JURISPRUDÊNCIA05/04/2023
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, intime-se a Direção da Unidade Prisional para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informação acerca de eventual período de estudo (quantidade de dias e horas) refer…
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, intime-se a Direção da Unidade Prisional para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informação acerca de eventual período de estudo (quantidade de dias e horas) referent…
DIÁRIO OFICIAL24/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0240/2023 Teor do ato: Por ora, intime-se a Direção da Unidade Prisional para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informação acerca de eventual período de estudo (quantidade de dias e ho…
Remetido ao DJE Relação: 0240/2023 Teor do ato: Por ora, intime-se a Direção da Unidade Prisional para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informação acerca de eventual período de estudo (quantidade de dias e horas…
JURISPRUDÊNCIA24/03/2023
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, intime-se a Direção da Unidade Prisional para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informação acerca de eventual período de estudo (quantidade de dias e horas) refer…
Proferido Despacho de Mero Expediente Por ora, intime-se a Direção da Unidade Prisional para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informação acerca de eventual período de estudo (quantidade de dias e horas) referent…
DIÁRIO OFICIAL12/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1012/2023 Teor do ato: Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de ativ…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2023 Teor do ato: Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de ativida…
DIÁRIO OFICIAL28/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. A remição de pena por práticas sociais educativas não-escolares, que abrange a participação em cursos ministrados à distância, seja para formação profissional ou…
Remetido ao DJE Relação: 0610/2023 Teor do ato: Vistos. A remição de pena por práticas sociais educativas não-escolares, que abrange a participação em cursos ministrados à distância, seja para formação profissional ou pa…
JURISPRUDÊNCIA28/07/2023
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A remição de pena por práticas sociais educativas não-escolares, que abrange a participação em cursos ministrados à distância, seja para formação profissional ou para apre…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A remição de pena por práticas sociais educativas não-escolares, que abrange a participação em cursos ministrados à distância, seja para formação profissional ou para aprendi…
DIÁRIO OFICIAL06/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0534/2023 Teor do ato: Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de ativ…
Remetido ao DJE Relação: 0534/2023 Teor do ato: Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de ativida…
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