JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Credor Roberto Aparecido da Silva para apresentar novo formulário MLE, tendo em vista que o juntado em fls. 16.914 possui número de CPF de terceiro. …
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Credor Roberto Aparecido da Silva para apresentar novo formulário MLE, tendo em vista que o juntado em fls. 16.914 possui número de CPF de terceiro. No …
DIÁRIO OFICIAL03/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levant…
Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levantame…
DIÁRIO OFICIAL20/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Pendente a devolução do mandado de fls. 17051/1752 e a resposta do ofício de fls 16.996. No mais, em consulta às habilitações nº 1000027-54.1995.8.26.0191 e nº 1…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Pendente a devolução do mandado de fls. 17051/1752 e a resposta do ofício de fls 16.996. No mais, em consulta às habilitações nº 1000027-54.1995.8.26.0191 e nº 1000…
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0287/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de fls. 17.519/17.520, abra-se nova vista à Fazenda Nacional (CNPJ nº 00.394.460/0216-53), para que se manifeste se há possibilidade de Adesã…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação de fls. 17.519/17.520, abra-se nova vista à Fazenda Nacional (CNPJ nº 00.394.460/0216-53), para que se manifeste se há possibilidade de Adesão d…