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Consulta por: “Vera Lucia Machado”

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Vera Lucia Machado

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JURISPRUDÊNCIA10/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0474/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a UPJ a reiteração do Ofício de fls. 1518. No mais, reitero os termos da decisão supra. Intime-se. Advogados(s): Michael de Jesus (OAB 275526/SP), An…

Remetido ao DJE Relação: 0474/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a UPJ a reiteração do Ofício de fls. 1518. No mais, reitero os termos da decisão supra. Intime-se. Advogados(s): Michael de Jesus (OAB 275526/SP), Ana M…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0330/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1520/1528: Aguarde-se a resposta do Ofício encaminhado às fls. 1518/1519, visto que o teor da resposta pode interferir no pleito de levantamento de valores.…

Remetido ao DJE Relação: 0330/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1520/1528: Aguarde-se a resposta do Ofício encaminhado às fls. 1518/1519, visto que o teor da resposta pode interferir no pleito de levantamento de valores. Ca…

DIÁRIO OFICIAL14/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1897/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1506: Anote-se. Cumpra a UPJ o determinado à fl. 1480, expedindo-se o Ofício ali mencionado. 2 - Fls. 1507: Reitero a decisão de fls. 1485. Aguarde-se o…

Remetido ao DJE Relação: 1897/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1506: Anote-se. Cumpra a UPJ o determinado à fl. 1480, expedindo-se o Ofício ali mencionado. 2 - Fls. 1507: Reitero a decisão de fls. 1485. Aguarde-se o cu…

JURISPRUDÊNCIA29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão, apresente a parte interessada a planilha de cálculo conforme os parâmetros estabelecidos pela Superior Instância, no prazo de cinco d…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão, apresente a parte interessada a planilha de cálculo conforme os parâmetros estabelecidos pela Superior Instância, no prazo de cinco dias…

DIÁRIO OFICIAL17/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1637/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi retro à juntada de e-mail(s) contendo comunicação(ões), ofício(s), informações, laudo ou documento(s) endereçado aos presentes autos. Ciên…

Remetido ao DJE Relação: 1637/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi retro à juntada de e-mail(s) contendo comunicação(ões), ofício(s), informações, laudo ou documento(s) endereçado aos presentes autos. Ciência…

JURISPRUDÊNCIA15/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1619/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1484: Reporto-me à decisão de fl. 148. Cumpra a UPJ. Anoto que a UPJ recebeu grande acervo de feitos para cumprimento diante da unificação dos antigos Ofício…

Remetido ao DJE Relação: 1619/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1484: Reporto-me à decisão de fl. 148. Cumpra a UPJ. Anoto que a UPJ recebeu grande acervo de feitos para cumprimento diante da unificação dos antigos Ofícios C…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1102/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1478:Antes da análise de novo levantamento de valores, certifique a serventia quanto as penhoras pendentes no rosto dos autos. Fica deferida, desde já, …

Remetido ao DJE Relação: 1102/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1478:Antes da análise de novo levantamento de valores, certifique a serventia quanto as penhoras pendentes no rosto dos autos. Fica deferida, desde já, a e…

JURISPRUDÊNCIA01/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0966/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1304/09 foi cadastrado o Mandado de Levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas Gravado sob nº 20…

Remetido ao DJE Relação: 0966/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1304/09 foi cadastrado o Mandado de Levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas Gravado sob nº 20250…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0950/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 1464. Intime-se. Advogados(s): Michael de Jesus (OAB 275526/SP), Ana Maria Marsulla Coelho (OAB 517705/S…

Remetido ao DJE Relação: 0950/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 1464. Intime-se. Advogados(s): Michael de Jesus (OAB 275526/SP), Ana Maria Marsulla Coelho (OAB 517705/SP),…

JURISPRUDÊNCIA21/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se a V. Decisão (fls. 1462/1463). Ausente a concessão de efeito suspensivo, diligencie o Cartório em 30 dias sobre o resultado do recurso, sem prejuíz…

Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se a V. Decisão (fls. 1462/1463). Ausente a concessão de efeito suspensivo, diligencie o Cartório em 30 dias sobre o resultado do recurso, sem prejuízo d…

DIÁRIO OFICIAL08/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0755/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.422: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$41.200,24 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais), com juros e co…

Remetido ao DJE Relação: 0755/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.422: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$41.200,24 (quarenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais), com juros e corre…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Primeiramente, deixo de receber a manifestação de fls. 1269/1282 como impugnação ao cumprimento de sentença pois manifestamente intempestiva. 2 - Contudo, pa…

Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Primeiramente, deixo de receber a manifestação de fls. 1269/1282 como impugnação ao cumprimento de sentença pois manifestamente intempestiva. 2 - Contudo, passo…

DIÁRIO OFICIAL30/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0376/2025 Teor do ato: Vistos. A procuração de fls. 1283 não está assinada pela parte representada. Assim, providencie o impugnante a juntada do instrumento em questão no prazo de 15 (quinze) …

Remetido ao DJE Relação: 0376/2025 Teor do ato: Vistos. A procuração de fls. 1283 não está assinada pela parte representada. Assim, providencie o impugnante a juntada do instrumento em questão no prazo de 15 (quinze) dia…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.269/1.286: Recebo a impugnação, se tempestiva. Diga a parte exequente em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão da impugnação. Intime-se. Advogado…

Remetido ao DJE Relação: 0279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.269/1.286: Recebo a impugnação, se tempestiva. Diga a parte exequente em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão da impugnação. Intime-se. Advogados(s…

DIÁRIO OFICIAL19/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a pen…

Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a penhor…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que não se aplica ao presente processo o disposto no item 10 e 11 do Comunicado Conjunto 951/2023. Certifico ainda que nos termos do COMUNICADO CONJUN…

Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que não se aplica ao presente processo o disposto no item 10 e 11 do Comunicado Conjunto 951/2023. Certifico ainda que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO …

DIÁRIO OFICIAL21/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0037/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.223/1.236: À vista da certidão supra, expeça-se guia de levantamento em favor da Municipalidade no valor indicado na certidão supra, com juros e corre…

Remetido ao DJE Relação: 0037/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.223/1.236: À vista da certidão supra, expeça-se guia de levantamento em favor da Municipalidade no valor indicado na certidão supra, com juros e correção…

JURISPRUDÊNCIA07/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) or…

Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…

DIÁRIO OFICIAL18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1055/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.208/1.215: Expeça-se guia de levantamento em favor do patrono do exequente no valor de R$119.283,43 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e três r…

Remetido ao DJE Relação: 1055/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.208/1.215: Expeça-se guia de levantamento em favor do patrono do exequente no valor de R$119.283,43 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e três reai…

JURISPRUDÊNCIA05/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1013/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Anoto que o auto de arrematação já foi assinado conforme se observa das fls. 688/690 e determinação de fls. 652. Com o pagamento integral, defiro o cumprimen…

Remetido ao DJE Relação: 1013/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Anoto que o auto de arrematação já foi assinado conforme se observa das fls. 688/690 e determinação de fls. 652. Com o pagamento integral, defiro o cumprimento …