JURISPRUDÊNCIA27/03/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - Homologo, por decisão, com força de sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, o acordo a que chegaram Via Spezio Empreendimentos Imobiliários Ltda. e VALDECIR…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - Homologo, por decisão, com força de sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, o acordo a que chegaram Via Spezio Empreendimentos Imobiliários Ltda. e VALDECIR DA…
JURISPRUDÊNCIA28/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0270/2023 Teor do ato: I - Homologo, por decisão, com força de sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, o acordo a que chegaram Via Spezio Empreendimentos Imobiliários Ltda. e VALDE…
Remetido ao DJE Relação: 0270/2023 Teor do ato: I - Homologo, por decisão, com força de sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, o acordo a que chegaram Via Spezio Empreendimentos Imobiliários Ltda. e VALDECIR…