DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA25/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia …
Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia Ind…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18567: Última decisão. Fls. 18576/18577 (SENAI): Reitera pedido de penhora no rosto dos autos determinado pelo juízo da execução fiscal nº 0018454-02.2012.8…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18567: Última decisão. Fls. 18576/18577 (SENAI): Reitera pedido de penhora no rosto dos autos determinado pelo juízo da execução fiscal nº 0018454-02.2012.8.26…
DIÁRIO OFICIAL04/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2248/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 2248/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP), A…
DIÁRIO OFICIAL12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1722/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18766/18767: Última decisão. Fls. 18776 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda., Máquinas Danly Ltda. e Sidor Indústria e Comércio Ltda.…
Remetido ao DJE Relação: 1722/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18766/18767: Última decisão. Fls. 18776 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda., Máquinas Danly Ltda. e Sidor Indústria e Comércio Ltda.): …
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1377/2026 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 18664 (Juízo): Última Decisão. Determinou a publicação do edital de leilão de bens móveis apresentado pelo Ad…
Remetido ao DJE Relação: 1377/2026 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 18664 (Juízo): Última Decisão. Determinou a publicação do edital de leilão de bens móveis apresentado pelo Admin…
DIÁRIO OFICIAL08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1077/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…
Remetido ao DJE Relação: 1077/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …
DIÁRIO OFICIAL30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 1001/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18660 (Administrador Judicial): Apresenta edital de leilão de bens móveis. À z. Serventia para publicação do edital do leilão de fls. 1861/1862. Publique-se…
Remetido ao DJE Relação: 1001/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18660 (Administrador Judicial): Apresenta edital de leilão de bens móveis. À z. Serventia para publicação do edital do leilão de fls. 1861/1862. Publique-se. A…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0865/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18627: Última decisão. Fls. 18636 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda e outros): Manifesta ciência da última decisão. Fls. 18637/1863…
Remetido ao DJE Relação: 0865/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18627: Última decisão. Fls. 18636 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda e outros): Manifesta ciência da última decisão. Fls. 18637/18638 (…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18612/18613: Última decisão. Fls. 18622/18623 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Manifesta-se sobre a última decisão prestando esclarecimentos sobre os bens a…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18612/18613: Última decisão. Fls. 18622/18623 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Manifesta-se sobre a última decisão prestando esclarecimentos sobre os bens a se…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4952/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP), Afr…
Remetido ao DJE Relação: 4952/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP), Afrani…
DIÁRIO OFICIAL02/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4751/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 18503/18504, manifeste-se o Administrador Judicial informando se foram realizadas a arrecadação e avaliação dos bens móveis qu…
Remetido ao DJE Relação: 4751/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 18503/18504, manifeste-se o Administrador Judicial informando se foram realizadas a arrecadação e avaliação dos bens móveis que s…
DIÁRIO OFICIAL03/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4327/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18545/18546 (Senai): Requer penhora para pagamento de crédito tributário. Manifeste-se o administrador Judicial. Informe o administrador judicial as diligên…
Remetido ao DJE Relação: 4327/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18545/18546 (Senai): Requer penhora para pagamento de crédito tributário. Manifeste-se o administrador Judicial. Informe o administrador judicial as diligência…
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