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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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24 resultados localizados
TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS - UNICOON

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS UNICOON

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Uniao Nacional dos Servidores Publicos Civis do Brasil - Unsp

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA08/01/2018

Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honr…

Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, …

JURISPRUDÊNCIA19/12/2017

Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imp…

Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imputa…

JURISPRUDÊNCIA13/09/2018

Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…

Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2018

Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…

Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…

JURISPRUDÊNCIA29/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-…

Remetido ao DJE Relação: 0447/2015 Teor do ato: Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se …

JURISPRUDÊNCIA15/09/2014

Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão…

Decisão Petição de fls. 312/337: Trata-se de pedido da Caixa Econômica Federal, onde em síntese, pretende a sua inclusão no pólo passivo da ação, pois o seu interesse restringe-se à analise da pertinência da pretensão de…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

JURISPRUDÊNCIA11/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0172/2017 Teor do ato: Reconsidero de ofício o despacho anterior para desde logo julgar a habilitação:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA DO EMPREGADO A União sustenta a classificação tributári…

Remetido ao DJE Relação: 0172/2017 Teor do ato: Reconsidero de ofício o despacho anterior para desde logo julgar a habilitação:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA DO EMPREGADO A União sustenta a classificação tributária d…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2017

Decisão Reconsidero de ofício o despacho anterior para desde logo julgar a habilitação:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA DO EMPREGADO A União sustenta a classificação tributária do crédito pretendido, pautada em cert…

Decisão Reconsidero de ofício o despacho anterior para desde logo julgar a habilitação:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA DO EMPREGADO A União sustenta a classificação tributária do crédito pretendido, pautada em certidã…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…

Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…

Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…

JURISPRUDÊNCIA10/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0453/2019 Teor do ato: Vistos. A União sustenta a classificação tributária do crédito pretendido, pautada em certidão emitida pela Justiça do Trabalho. Porém, a obrigação do repasse da contrib…

Remetido ao DJE Relação: 0453/2019 Teor do ato: Vistos. A União sustenta a classificação tributária do crédito pretendido, pautada em certidão emitida pela Justiça do Trabalho. Porém, a obrigação do repasse da contribuiç…

JURISPRUDÊNCIA14/06/2019

Decisão Vistos. A União sustenta a classificação tributária do crédito pretendido, pautada em certidão emitida pela Justiça do Trabalho. Porém, a obrigação do repasse da contribuição previdenciária pelo empregador exi…

Decisão Vistos. A União sustenta a classificação tributária do crédito pretendido, pautada em certidão emitida pela Justiça do Trabalho. Porém, a obrigação do repasse da contribuição previdenciária pelo empregador exige …

JURISPRUDÊNCIA26/06/2017

Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Remetido novamente à publicação para constar o administrador judicial. Reconsidero de ofício o despacho anterior para desde logo julgar a habilitação:CONTRIBUIÇÃO PREVID…

Remetido ao DJE Relação: 0261/2017 Teor do ato: Remetido novamente à publicação para constar o administrador judicial. Reconsidero de ofício o despacho anterior para desde logo julgar a habilitação:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENC…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2017

Remetido ao DJE Remetido novamente à publicação para constar o administrador judicial. Reconsidero de ofício o despacho anterior para desde logo julgar a habilitação:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA DO EMPREGADO A U…

Remetido ao DJE Remetido novamente à publicação para constar o administrador judicial. Reconsidero de ofício o despacho anterior para desde logo julgar a habilitação:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA DO EMPREGADO A Uniã…

JURISPRUDÊNCIA18/05/2009

Sentença Proferida Fls. 42/49 - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. 1. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A parte autora ajuizo…

Sentença Proferida Fls. 42/49 - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. 1. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A parte autora ajuizou A…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2008

Despacho Proferido (Fica UNIÃO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL-UNISP intimada de que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de trinta dias.) (Fica UNIÃO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO B…

Despacho Proferido (Fica UNIÃO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL-UNISP intimada de que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de trinta dias.) (Fica UNIÃO NACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRAS…

DIÁRIO OFICIAL21/01/2025

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL…

Remetido ao DJE para Republicação FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DO…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1542/2025 Teor do ato: Vistos. A parte exequente pretende, em resumo, a pesquisa/indisponibilidade de bens da parte executada através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). C…

Remetido ao DJE Relação: 1542/2025 Teor do ato: Vistos. A parte exequente pretende, em resumo, a pesquisa/indisponibilidade de bens da parte executada através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Como…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A parte exequente pretende, em resumo, a pesquisa/indisponibilidade de bens da parte executada através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Como…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A parte exequente pretende, em resumo, a pesquisa/indisponibilidade de bens da parte executada através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Como se…