JURISPRUDÊNCIA03/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1454/2026 Teor do ato: Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qual…
Remetido ao DJE Relação: 1454/2026 Teor do ato: Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualifi…
JURISPRUDÊNCIA03/08/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficiem-se às empresas de telefonia CLARO, TIM e VIVO para que informem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da pessoa acima qualificada, no p…
JURISPRUDÊNCIA13/09/2018
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2018
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…