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Consulta por: “Thais Monteiro de Castro”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA05/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilit…

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilitaçã…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…

DIÁRIO OFICIAL25/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (O…

Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (OAB …

DIÁRIO OFICIAL12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …

JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

JURISPRUDÊNCIA05/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1956/2024 Teor do ato: Fls. 43982/43984: última decisão. Fls. 43985/43986: Manifestação das Recuperandas, em conjunto com a credora Virgo Companhia de Securitização, requerendo prorrogação da …

Remetido ao DJE Relação: 1956/2024 Teor do ato: Fls. 43982/43984: última decisão. Fls. 43985/43986: Manifestação das Recuperandas, em conjunto com a credora Virgo Companhia de Securitização, requerendo prorrogação da sus…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1774/2024 Teor do ato: Fl. 43008: última decisão. Fls. 43971-43981 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 43009-43010 e 43011-43012: defiro. Fls. 43013-43014 (AJ comunica suspensão da…

Remetido ao DJE Relação: 1774/2024 Teor do ato: Fl. 43008: última decisão. Fls. 43971-43981 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 43009-43010 e 43011-43012: defiro. Fls. 43013-43014 (AJ comunica suspensão da AG…

JURISPRUDÊNCIA25/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1599/2024 Teor do ato: Fl. 42770: última decisão. Fls. 42773-42776: esta decisão serve como ofício à 10ª Vara Cível Central comunicando inexistir óbice ao despejo fundado em inadimplemento de …

Remetido ao DJE Relação: 1599/2024 Teor do ato: Fl. 42770: última decisão. Fls. 42773-42776: esta decisão serve como ofício à 10ª Vara Cível Central comunicando inexistir óbice ao despejo fundado em inadimplemento de pre…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1480/2024 Teor do ato: Fls. 42751/42758: última decisão. Fls. 42759: ciente. Fls. 42763/42769: cumpra-se. Int. Advogados(s): Tereza Milani Bentinho (OAB 314543/SP), João Carlos Ribeiro Areosa …

Remetido ao DJE Relação: 1480/2024 Teor do ato: Fls. 42751/42758: última decisão. Fls. 42759: ciente. Fls. 42763/42769: cumpra-se. Int. Advogados(s): Tereza Milani Bentinho (OAB 314543/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OA…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1480/2024 Teor do ato: Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fl…

Remetido ao DJE Relação: 1480/2024 Teor do ato: Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão…

Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão da…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 pr…

Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 presc…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161…

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161.24…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls. 38…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000,…

Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000, pa…

JURISPRUDÊNCIA01/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e ou…

Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e outro…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários al…

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários alter…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fl. 39447: última decisão. Fls. 37451-39472 (manifestação do AJ sobre o PRJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 39571-39572 (Consórcio Condomínio Shopping Metrô …

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fl. 39447: última decisão. Fls. 37451-39472 (manifestação do AJ sobre o PRJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 39571-39572 (Consórcio Condomínio Shopping Metrô Tuc…