Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
0 | |
| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
0 |
Remetido ao DJE Relação: 1532/2026 Teor do ato: Vistos. Dispensado relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro lu…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro lugar, acolho a…
Remetido ao DJE Relação: 1640/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de féri…
Remetido ao DJE Relação: 1641/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de féri…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, licença-p…
Remetido ao DJE Relação: 0316/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por SILVAN DOS SANTOS RIBEIRO, servidor público estadual, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o recálculo do adicional por tempo ser…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação proposta por SILVAN DOS SANTOS RIBEIRO, servidor público estadual, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o recálculo do adicional por tempo serviço (quinquênios) s…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço Exequente:Lourdes de Jesus Alves…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço Ex…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto que nenhum prejuízo lhe sobrevirá desta decisão. Como já dito alhures, avolumam-se os casos em …
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto que nenhum prejuízo lhe sobrevirá desta decisão. Como já dito alh…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial penal, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial penal, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, férias e licença-prê…
Remetido ao DJE Relação: 0527/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de fls. 201/202 por serem tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou …
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os Embargos de Declaração de fls. 201/202 por serem tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o …
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