DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003483-33.2015.8.26.0157 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL12/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a UPJ a certificação quanto ao decurso do prazo assinalado no ato ordinatório de fls. 12865 para que o credor ADRIANO MÁRCIO DA SILVA promova a regul…
Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a UPJ a certificação quanto ao decurso do prazo assinalado no ato ordinatório de fls. 12865 para que o credor ADRIANO MÁRCIO DA SILVA promova a regulari…
DIÁRIO OFICIAL31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1277/2026 Teor do ato: Regularize a parte Adriano Márcio da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias, sua representação processual, que não acompanhou a petição de fls. 12852. Advogados(s): Lucas Fo…
Remetido ao DJE Relação: 1277/2026 Teor do ato: Regularize a parte Adriano Márcio da Silva, no prazo de 05 (cinco) dias, sua representação processual, que não acompanhou a petição de fls. 12852. Advogados(s): Lucas Fortu…
DIÁRIO OFICIAL03/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Fls. 9899/9912 vista ao administrador. Advogados(s): Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Wagner Silva Carreiro (OAB 293212/SP), Marcio da Silva Lima (OAB 295…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2023 Teor do ato: Fls. 9899/9912 vista ao administrador. Advogados(s): Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Wagner Silva Carreiro (OAB 293212/SP), Marcio da Silva Lima (OAB 295031…
DIÁRIO OFICIAL26/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 1004/2022 Teor do ato: Fls. 9661/9662 ciência ao Administrador. Advogados(s): Ricardo Carneiro Fortuna (OAB 55106/MG), Wagner Silva Carreiro (OAB 293212/SP), Marcio da Silva Lima (OAB 295031/S…
Remetido ao DJE Relação: 1004/2022 Teor do ato: Fls. 9661/9662 ciência ao Administrador. Advogados(s): Ricardo Carneiro Fortuna (OAB 55106/MG), Wagner Silva Carreiro (OAB 293212/SP), Marcio da Silva Lima (OAB 295031/SP),…
DIÁRIO OFICIAL13/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0600/2024 Teor do ato: Fls. 11038 vista ao administrador. Advogados(s): Renata de Souza Fernandes (OAB 310501/SP), João Evandro Mazzei Ribeiro (OAB 303741/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2024 Teor do ato: Fls. 11038 vista ao administrador. Advogados(s): Renata de Souza Fernandes (OAB 310501/SP), João Evandro Mazzei Ribeiro (OAB 303741/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP…
JURISPRUDÊNCIA03/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0087/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 11033/11035: trata-se de manifestação da empresa Petrobras "em atenção ao despacho de fl. 11023". Ocorre que, no r. despacho de fls. 11023, não há deter…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 11033/11035: trata-se de manifestação da empresa Petrobras "em atenção ao despacho de fl. 11023". Ocorre que, no r. despacho de fls. 11023, não há determin…
DIÁRIO OFICIAL23/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0950/2023 Teor do ato: Fls. 10112 vista ao administrador acerca do pedido de penhora no rosto dos autos. Advogados(s): Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Wagner Silva Carreiro (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0950/2023 Teor do ato: Fls. 10112 vista ao administrador acerca do pedido de penhora no rosto dos autos. Advogados(s): Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Wagner Silva Carreiro (OAB 2…
DIÁRIO OFICIAL13/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 13 de setembro de 2023. Advogados(s): Ricardo Carneiro Fortuna (OAB 55106/MG), Marcio da Silva Lima (OAB 2…
Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 13 de setembro de 2023. Advogados(s): Ricardo Carneiro Fortuna (OAB 55106/MG), Marcio da Silva Lima (OAB 2950…
DIÁRIO OFICIAL07/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 0694/2023 Teor do ato: Fls. 10034/10040 ciência às partes e ao administrador judicial. Advogados(s): Ricardo Carneiro Fortuna (OAB 55106/MG), Marcio da Silva Lima (OAB 295031/SP), Pedro Henriq…
Remetido ao DJE Relação: 0694/2023 Teor do ato: Fls. 10034/10040 ciência às partes e ao administrador judicial. Advogados(s): Ricardo Carneiro Fortuna (OAB 55106/MG), Marcio da Silva Lima (OAB 295031/SP), Pedro Henrique …
DIÁRIO OFICIAL10/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0603/2023 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 07 de julho de 2023. Advogados(s): Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Wagner Silva Carreiro (…
Remetido ao DJE Relação: 0603/2023 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 07 de julho de 2023. Advogados(s): Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Wagner Silva Carreiro (OAB…
DIÁRIO OFICIAL23/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 1073/2022 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial conforme requerido pelo MP a fls. 9659. Advogados(s): Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Wagner Silva Carreiro (OAB 29…
Remetido ao DJE Relação: 1073/2022 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial conforme requerido pelo MP a fls. 9659. Advogados(s): Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Wagner Silva Carreiro (OAB 29321…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1414/2026 Teor do ato: Pág. 12927. Manifeste-se o administrador judicial Advogados(s): Renata de Souza Fernandes (OAB 310501/SP), Bruno Taves Romanelli (OAB 321364/SP), Thamiris Nunes E Alves …
Remetido ao DJE Relação: 1414/2026 Teor do ato: Pág. 12927. Manifeste-se o administrador judicial Advogados(s): Renata de Souza Fernandes (OAB 310501/SP), Bruno Taves Romanelli (OAB 321364/SP), Thamiris Nunes E Alves (OA…
DIÁRIO OFICIAL13/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1360/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 12897/23926: diga a recuperanda, em cinco dias. Após, manifeste-se o administrador judicial. Por fim, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Renata de Souza Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 1360/2026 Teor do ato: Vistos, Fls. 12897/23926: diga a recuperanda, em cinco dias. Após, manifeste-se o administrador judicial. Por fim, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Renata de Souza Fernandes…
DIÁRIO OFICIAL07/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1130/2026 Teor do ato: Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos fls. 12726/12727, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 4…
Remetido ao DJE Relação: 1130/2026 Teor do ato: Atento ao princípio constitucional do contraditório, bem como diante da juntada de novos documentos fls. 12726/12727, dê-se ciência às partes para manifestação (artigo 437,…
DIÁRIO OFICIAL23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0447/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao MP. Int. Advogados(s): Ricardo Carneiro Fortuna (OAB 55106/MG), Marcio da Silva Lima (OAB 295031/SP), Pedro Henrique Mazzei Ribeiro (OAB 295116/SP), Joã…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao MP. Int. Advogados(s): Ricardo Carneiro Fortuna (OAB 55106/MG), Marcio da Silva Lima (OAB 295031/SP), Pedro Henrique Mazzei Ribeiro (OAB 295116/SP), João E…
DIÁRIO OFICIAL09/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: 1.Fls.11653: defiro o prazo de 10 dias para providências pelo autor, anotando-se. 2.Decorrido o prazo sem manifestação, e encontrando-se o feito parado por mais de trint…
Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: 1.Fls.11653: defiro o prazo de 10 dias para providências pelo autor, anotando-se. 2.Decorrido o prazo sem manifestação, e encontrando-se o feito parado por mais de trinta d…
DIÁRIO OFICIAL03/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1708/2025 Teor do ato: Providencie a parte Felipe de Quevedo Alves, no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da petição de fls. 11629 com a vinda aos autos de procuração com assinatura bem…
Remetido ao DJE Relação: 1708/2025 Teor do ato: Providencie a parte Felipe de Quevedo Alves, no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da petição de fls. 11629 com a vinda aos autos de procuração com assinatura bem co…
DIÁRIO OFICIAL31/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1456/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da atuação ministerial, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lucas Fortuna Freguglia (OAB 125547…
Remetido ao DJE Relação: 1456/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da atuação ministerial, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lucas Fortuna Freguglia (OAB 125547/MG…
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