CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte”

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Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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5 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA04/07/2017

Remetido ao DJE Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.1. Relatório:Enrique Condinhoto Neto, Mateus Borges de Campos e Deusdete Fidelis da Silva ajuizaram a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Pa…

Remetido ao DJE Relação: 0899/2017 Teor do ato: Vistos.1. Relatório:Enrique Condinhoto Neto, Mateus Borges de Campos e Deusdete Fidelis da Silva ajuizaram a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2017

Julgada improcedente a ação Vistos.1. Relatório:Enrique Condinhoto Neto, Mateus Borges de Campos e Deusdete Fidelis da Silva ajuizaram a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e de São Paulo P…

Julgada improcedente a ação Vistos.1. Relatório:Enrique Condinhoto Neto, Mateus Borges de Campos e Deusdete Fidelis da Silva ajuizaram a presente ação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e de São Paulo Prev…

JURISPRUDÊNCIA02/08/2012

Remetido ao DJE Relação: 0138/2012 Teor do ato: Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores p…

Remetido ao DJE Relação: 0138/2012 Teor do ato: Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores públ…

JURISPRUDÊNCIA02/08/2012

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores púb…

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos etc. GISELE SOARES E OUTROS ajuizaram a presente ação ordinária contra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduziram, em breve síntese, qualidade de servidores públic…