JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
JURISPRUDÊNCIA23/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: É o relatório. Decido. A presente falência foi decretada em 1994, tendo sido encerrada em 2007, após a realização de um único pagamento em rateio dos encargos da massa e…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: É o relatório. Decido. A presente falência foi decretada em 1994, tendo sido encerrada em 2007, após a realização de um único pagamento em rateio dos encargos da massa e pa…
DIÁRIO OFICIAL02/08/2018
Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 5355: Intime-se a Defensoria Pública para que informe os dados do credor Sebastião Pinheiro de Almeida. Com as informações, expeça-se mandado de levantamento…
Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 5355: Intime-se a Defensoria Pública para que informe os dados do credor Sebastião Pinheiro de Almeida. Com as informações, expeça-se mandado de levantamento co…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA19/06/2015
Remetido ao DJE Relação: 0230/2015 Teor do ato: Cuida-se de pedido de liquidação figurando como coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA (RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69), contra HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚL…
Remetido ao DJE Relação: 0230/2015 Teor do ato: Cuida-se de pedido de liquidação figurando como coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA (RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69), contra HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIP…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2015
Julgada improcedente a ação Cuida-se de pedido de liquidação figurando como coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA (RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69), contra HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, alegando ter …
Julgada improcedente a ação Cuida-se de pedido de liquidação figurando como coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA (RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69), contra HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, alegando ter sid…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2013
Remetido ao DJE Relação: 0073/2013 Teor do ato: Conforme noticia o réu a fls. 595/598, consta como autor da ação nº 583.00.2010.136028-6, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69, afirman…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2013 Teor do ato: Conforme noticia o réu a fls. 595/598, consta como autor da ação nº 583.00.2010.136028-6, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69, afirmando …
JURISPRUDÊNCIA07/03/2013
Proferido Despacho Conforme noticia o réu a fls. 595/598, consta como autor da ação nº 583.00.2010.136028-6, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69, afirmando ser titular da conta de po…
Proferido Despacho Conforme noticia o réu a fls. 595/598, consta como autor da ação nº 583.00.2010.136028-6, SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, RG nº 12.506.264-3 e CPF nº 028.742.638-69, afirmando ser titular da conta de poupa…
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA03/05/2004
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declarações de créditos feitos por 1) PAULO FERREIRA DE LEMOS, 2) JOÃO NIVALDO DA SILVA, 3) LUÍS TEIXEIRA ALVES, 4) EDINALDO LUIZ ALV…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declarações de créditos feitos por 1) PAULO FERREIRA DE LEMOS, 2) JOÃO NIVALDO DA SILVA, 3) LUÍS TEIXEIRA ALVES, 4) EDINALDO LUIZ ALVES,…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA24/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARI…
JURISPRUDÊNCIA05/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA17/11/2015
Decisão Fls. 640 e seguintes: Houve a extinção do feito quanto a SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, conforme sentença de fls. 645. Anote-se o nome da advogada para publicação. Fls. 653 e seguintes: anote-se e diga o réu sobr…
Decisão Fls. 640 e seguintes: Houve a extinção do feito quanto a SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, conforme sentença de fls. 645. Anote-se o nome da advogada para publicação. Fls. 653 e seguintes: anote-se e diga o réu sobre o…
JURISPRUDÊNCIA07/07/2014
Proferido Despacho Aceito a conclusão. Intime-se o autor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, por carta, a dar regular prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, §1º, do Código de Processo …
Proferido Despacho Aceito a conclusão. Intime-se o autor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, por carta, a dar regular prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, §1º, do Código de Processo Civ…
JURISPRUDÊNCIA07/11/2013
Proferido Despacho Fls. 624/625: Diga o banco réu. Providencie o réu a juntada dos documentos que possui em relação à conta de Poupança nº 0198.404206-6 do coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, ressaltando que não se tr…
Proferido Despacho Fls. 624/625: Diga o banco réu. Providencie o réu a juntada dos documentos que possui em relação à conta de Poupança nº 0198.404206-6 do coautor SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, ressaltando que não se trata…
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