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Consulta por: “SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS”

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DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA27/03/2013

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2013

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA29/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODU…

Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS…

JURISPRUDÊNCIA28/11/2024

Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNP…

Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ N…

DIÁRIO OFICIAL16/07/2026

Decisão

Decisão · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL06/03/2026

Decisão

Decisão · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL06/03/2026

Decisão

Decisão · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL05/08/2026

OFÍCIO

OFÍCIO · Destinatário: DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL05/08/2026

Expedição de Carta pelo Correio - intimação - Ref. ao Evento 11

Expedição de Carta pelo Correio - intimação - Ref. ao Evento 11 — (AGRAVADO - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(19 - Juntada…

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Comunicação processual

Comunicação processual · Destinatário: DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL24/03/2026

Comunicação processual

Comunicação processual · Destinatário: DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL16/10/2025

Intimação

Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

DIÁRIO OFICIAL03/02/2025

Intimação

Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS