JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0553/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2671/2677 e 2678/2682: de fato, há dois erros materiais na sentença embargada, que, no entanto, em nada alteram o resultado da lide, uma vez que se tratam d…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2671/2677 e 2678/2682: de fato, há dois erros materiais na sentença embargada, que, no entanto, em nada alteram o resultado da lide, uma vez que se tratam de e…
JURISPRUDÊNCIA02/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0334/2021 Teor do ato: Fls. 405/411: Os embargos em voga apresentam evidente caráter infringente, almejando a alteração dos fundamentos do julgado, razão bastante para se o rejeitar. Como deci…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2021 Teor do ato: Fls. 405/411: Os embargos em voga apresentam evidente caráter infringente, almejando a alteração dos fundamentos do julgado, razão bastante para se o rejeitar. Como decidiu…
DIÁRIO OFICIAL09/12/2019
Remetido ao DJE Relação: 0871/2019 Teor do ato: Nota cartorária a EVERGAME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INFOMÁTICAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento em 15…
Remetido ao DJE Relação: 0871/2019 Teor do ato: Nota cartorária a EVERGAME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INFOMÁTICAL LTDA: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento em 15 (q…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2010
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2009
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…