JURISPRUDÊNCIA10/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 0850/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros de Marcos Eduardo Ferraz de Arruda (certidão de óbito de fls. 232) a saber: N…
Remetido ao DJE Relação: 0850/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros de Marcos Eduardo Ferraz de Arruda (certidão de óbito de fls. 232) a saber: Neus…
JURISPRUDÊNCIA10/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros de Marcos Eduardo Ferraz de Arruda (certidão de óbito de fls. 232) a saber: Neus…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros de Marcos Eduardo Ferraz de Arruda (certidão de óbito de fls. 232) a saber: Neusa B…