JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicia…
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e…
DIÁRIO OFICIAL17/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida nesta ação penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, com o fim de ABSOLVER o réu…
DIÁRIO OFICIAL29/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaura…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado …
JURISPRUDÊNCIA28/08/2024
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se novo ofício à Autoridade Policial, com cópia do documento de fls. 131/132 e 178/179, para corrigir a autuação do Inquérito Policial Eletrônico instaurado sob nº 224…