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Consulta por: “Paulo Hoffmann”

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Paulo Hoffmann

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL02/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0046/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo conforme as prerrogativas dos seus Procuradores.Int. Advogados(s): Ligia Regina Nolasco Hoffmann Irala da Cruz …

Remetido ao DJE Relação: 0046/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo conforme as prerrogativas dos seus Procuradores.Int. Advogados(s): Ligia Regina Nolasco Hoffmann Irala da Cruz (OA…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA15/10/2012

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDO…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1532/2026 Teor do ato: Vistos. Dispensado relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro…

Remetido ao DJE Relação: 1532/2026 Teor do ato: Vistos. Dispensado relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro lu…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro lugar, acolh…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro lugar, acolho a…

DIÁRIO OFICIAL03/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0091/2016 Teor do ato: Manifestem-se os demais requeridos (Paula Andréia do Nascimento, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Departamento de Estradas de Rodagem), sobre o pedido do autor d…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2016 Teor do ato: Manifestem-se os demais requeridos (Paula Andréia do Nascimento, Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Departamento de Estradas de Rodagem), sobre o pedido do autor de d…

JURISPRUDÊNCIA28/03/2018

Remetido ao DJE Relação: 0131/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 272, 289 e 297: Diante do contido, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 265 e julgo extinto o presente feito, em relação ao c…

Remetido ao DJE Relação: 0131/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 272, 289 e 297: Diante do contido, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls. 265 e julgo extinto o presente feito, em relação ao corr…