JURISPRUDÊNCIA19/11/2013
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…
JURISPRUDÊNCIA15/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0245/2023 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para DAR-LHE ACOLHIMENTO e determino a exclusão do polo passivo da execução a pessoa ju…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2023 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para DAR-LHE ACOLHIMENTO e determino a exclusão do polo passivo da execução a pessoa juríd…
JURISPRUDÊNCIA14/03/2023
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Ante o exposto, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para DAR-LHE ACOLHIMENTO e determino a exclusão do polo passivo da execu…
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Ante o exposto, CONHEÇO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para DAR-LHE ACOLHIMENTO e determino a exclusão do polo passivo da execução…
JURISPRUDÊNCIA13/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0855/2026 Teor do ato: Fls. 860/866: cuida-se deExceção dePré-Executividade apresentada pelo ExecutadoLuís Valmar Paz de Araujo. Em caráter preliminar, pleiteia pela concessão dos benefícios d…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2026 Teor do ato: Fls. 860/866: cuida-se deExceção dePré-Executividade apresentada pelo ExecutadoLuís Valmar Paz de Araujo. Em caráter preliminar, pleiteia pela concessão dos benefícios da j…
JURISPRUDÊNCIA13/04/2026
Rejeitada a exceção de pré-executividade Fls. 860/866: cuida-se deExceção dePré-Executividade apresentada pelo ExecutadoLuís Valmar Paz de Araujo. Em caráter preliminar, pleiteia pela concessão dos benefícios da justi…
Rejeitada a exceção de pré-executividade Fls. 860/866: cuida-se deExceção dePré-Executividade apresentada pelo ExecutadoLuís Valmar Paz de Araujo. Em caráter preliminar, pleiteia pela concessão dos benefícios da justiça …