PAULO ROBERTO GONCALVES
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Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…
Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam:…
Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam: LE…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 2053/2061: manifeste-se a administradora judicial sobre a arrecadação, avaliação e venda das marcas pertencentes à falida. Fls. 2064/2065 (impugnação ao lan…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 2053/2061: manifeste-se a administradora judicial sobre a arrecadação, avaliação e venda das marcas pertencentes à falida. Fls. 2064/2065 (impugnação ao lance)…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Vistos.Em resumo, o Ministério Público Estadual pretende a invalidação da concessão administrativa de uso do imóvel descrito na inicial, autorizada pela Lei Municipal 15…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Vistos.Em resumo, o Ministério Público Estadual pretende a invalidação da concessão administrativa de uso do imóvel descrito na inicial, autorizada pela Lei Municipal 15.57…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 424 Ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Adriana Silveira Moraes da Costa (OAB 138080/SP), Danilo Alexandre Gonçalves (OAB 317762/SP), Fernando Luiz Sartori F…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 424 Ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Adriana Silveira Moraes da Costa (OAB 138080/SP), Danilo Alexandre Gonçalves (OAB 317762/SP), Fernando Luiz Sartori Filh…
Remetido ao DJE Relação: 0142/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado pelo Ministério Público, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/S…
Remetido ao DJE Relação: 0142/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado pelo Ministério Público, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 2463/2500. Manifestação da administradora judicial. Decido em tópicos: (i) ciente e de acordo com as ponderações feitas pela auxiliar do juízo acerca das ma…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 2463/2500. Manifestação da administradora judicial. Decido em tópicos: (i) ciente e de acordo com as ponderações feitas pela auxiliar do juízo acerca das marca…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2238/2272: Ciente do relatório apresentado pela Administração Judicial. Em relação aos requerimentos, assim delibero: Arrecadação de Marcas: Defiro a arr…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2238/2272: Ciente do relatório apresentado pela Administração Judicial. Em relação aos requerimentos, assim delibero: Arrecadação de Marcas: Defiro a arreca…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 2231: oficie-se com as informações ali solicitadas. No mais, manifeste-se a nova administradora judicial nos termos da decisão de fls. 2214/2215. Intime-se.…
Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 2231: oficie-se com as informações ali solicitadas. No mais, manifeste-se a nova administradora judicial nos termos da decisão de fls. 2214/2215. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0470/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1946/1947: ciência do auto de leilão negativo. Providencie o administrador judicial o necessário à realização de novo leilão.Fls. 1948/1958: ciência do auto …
Remetido ao DJE Relação: 0470/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1946/1947: ciência do auto de leilão negativo. Providencie o administrador judicial o necessário à realização de novo leilão.Fls. 1948/1958: ciência do auto de …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1893: ciência ao Ministério Público.Fls. 1894/1896 e 1897/1909: ciência da publicidade que foi dada ao edital de leilão.Fls. 1910/1934: deverá o interessado …
Remetido ao DJE Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1893: ciência ao Ministério Público.Fls. 1894/1896 e 1897/1909: ciência da publicidade que foi dada ao edital de leilão.Fls. 1910/1934: deverá o interessado pro…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1870/1871: acolho as datas para a realização do leilão. Providencie a serventia o necessário, com urgência.Sem prejuízo, cumpra a serventia a decisão de fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1870/1871: acolho as datas para a realização do leilão. Providencie a serventia o necessário, com urgência.Sem prejuízo, cumpra a serventia a decisão de fls. 18…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1845: trata-se de mera petição concordando com o valor do crédito arrolado. Portanto, nada a deliberar. Fls. 1846/1850: uma vez que já houve a determinação d…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1845: trata-se de mera petição concordando com o valor do crédito arrolado. Portanto, nada a deliberar. Fls. 1846/1850: uma vez que já houve a determinação de i…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2017 Teor do ato: Vistos.Observo que até a presente data não há nos autos qualquer certidão da serventia, em cumprimento de fls. 1772, parte final. Portanto, cumpra-se com urgência.Fls. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0147/2017 Teor do ato: Vistos.Observo que até a presente data não há nos autos qualquer certidão da serventia, em cumprimento de fls. 1772, parte final. Portanto, cumpra-se com urgência.Fls. 1774…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1606/1613: diga o administrador judicial. Após, ao Ministério Público.Fls. 1614/1619: deverá o interessado - Banco Safra S/A - promover o protocolo de sua im…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1606/1613: diga o administrador judicial. Após, ao Ministério Público.Fls. 1614/1619: deverá o interessado - Banco Safra S/A - promover o protocolo de sua impug…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que cadastrei temporariamente:Douglas Santiago (fls.588/590);Letícia de Jesus Passos (fls 591/593 e fls.768/770);Brasil Telecom Comunicação Multimídia…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que cadastrei temporariamente:Douglas Santiago (fls.588/590);Letícia de Jesus Passos (fls 591/593 e fls.768/770);Brasil Telecom Comunicação Multimídia Lt…
Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO GONCALVES
Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO GONCALVES
Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO GONCALVES
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…
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