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Consulta por: “Osvaldo Vieira de Souza”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…

Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARI…

DIÁRIO OFICIAL01/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2177/2023 Teor do ato: Fls.1916: Para possibilitar a transferência de JOSÉ NÉRI DE OLIVEIRA SOUZA, deverá o patrono regularizar procuração, tendo em vista os dados bancários informados. Fls.19…

Remetido ao DJE Relação: 2177/2023 Teor do ato: Fls.1916: Para possibilitar a transferência de JOSÉ NÉRI DE OLIVEIRA SOUZA, deverá o patrono regularizar procuração, tendo em vista os dados bancários informados. Fls.1972/…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0379/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1981/1982, que determinou que se informe ao Síndico no tocante ao incidente ainda não julgado, bem como que se manifeste acerca do …

Remetido ao DJE Relação: 0379/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão de fls. 1981/1982, que determinou que se informe ao Síndico no tocante ao incidente ainda não julgado, bem como que se manifeste acerca do exa…

DIÁRIO OFICIAL29/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1718/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.075/2.076: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação do Município de São Paulo para que se manifestasse sobre eventual extinção de dív…

Remetido ao DJE Relação: 1718/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.075/2.076: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação do Município de São Paulo para que se manifestasse sobre eventual extinção de dívida…

JURISPRUDÊNCIA11/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1905/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fl. 1927, na qual determinou a unificação das 3 contas judiciais ligadas aos autos, visando a elaboração dos cálculos, nos termos do com…

Remetido ao DJE Relação: 1905/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fl. 1927, na qual determinou a unificação das 3 contas judiciais ligadas aos autos, visando a elaboração dos cálculos, nos termos do comuni…

DIÁRIO OFICIAL25/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1265/2023 Teor do ato: Para possibilitar os pagamentos de MANOEL ELIAS SOBRINHO (fls.1885/1888) e à herdeira de ROBERTO ARROIO GIMENES (fls.1883/1884), deverão os patronos atualizar suas repre…

Remetido ao DJE Relação: 1265/2023 Teor do ato: Para possibilitar os pagamentos de MANOEL ELIAS SOBRINHO (fls.1885/1888) e à herdeira de ROBERTO ARROIO GIMENES (fls.1883/1884), deverão os patronos atualizar suas represen…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1206/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização de incidente para pagamento de créditos aos credores da massa falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1872). 1. Fls. 187…

Remetido ao DJE Relação: 1206/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização de incidente para pagamento de créditos aos credores da massa falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1872). 1. Fls. 1879/1…

JURISPRUDÊNCIA26/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle, a última decisão, exarada às fls. 1.647. Fls. 1.659/1.678: Ciente da juntada da cópia do inventário lavrado em cartório pelos credores Edile…

Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle, a última decisão, exarada às fls. 1.647. Fls. 1.659/1.678: Ciente da juntada da cópia do inventário lavrado em cartório pelos credores Edilene …

DIÁRIO OFICIAL20/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2101/2102: último pronunciamento judicial, que intimou o Síndico a manifestar-se sobre a possibilidade de arquivamento deste incidente. 2. Fl. 2111: o Sí…

Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2101/2102: último pronunciamento judicial, que intimou o Síndico a manifestar-se sobre a possibilidade de arquivamento deste incidente. 2. Fl. 2111: o Síndi…

JURISPRUDÊNCIA05/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1585/2024 Teor do ato: Fl. 2088: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 2075/2076, item 4. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/…

Remetido ao DJE Relação: 1585/2024 Teor do ato: Fl. 2088: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 2075/2076, item 4. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP)…

JURISPRUDÊNCIA18/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0889/2024 Teor do ato: 1. Fls. 2028/2029: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 2041/2042: o Síndico comunica que a decisão homologando a conta de liquidação já foi proferida nos autos princ…

Remetido ao DJE Relação: 0889/2024 Teor do ato: 1. Fls. 2028/2029: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 2041/2042: o Síndico comunica que a decisão homologando a conta de liquidação já foi proferida nos autos principa…

DIÁRIO OFICIAL30/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1704/2023 Teor do ato: Fls. 1960/1963: Ciência da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Ne…

Remetido ao DJE Relação: 1704/2023 Teor do ato: Fls. 1960/1963: Ciência da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Em complemento à última decisão exarada e em atenção à consulta realizada pela serventia às fls. 1922/1923, autorizo a z. Serventia a proceder com a unificação d…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Em complemento à última decisão exarada e em atenção à consulta realizada pela serventia às fls. 1922/1923, autorizo a z. Serventia a proceder com a unificação das …

DIÁRIO OFICIAL04/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Fl. 1613: J. Ciência ao Síndico para manifestação. S.Paulo, 30/05/2019 Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Eliz…

Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Fl. 1613: J. Ciência ao Síndico para manifestação. S.Paulo, 30/05/2019 Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Elizabe…

DIÁRIO OFICIAL23/02/2015

Remetido ao DJE Relação: 0063/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 1456/1458 - Defiro, expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, cumpra-se o determinado as fls 1418. Dil. Int. São Pau…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 1456/1458 - Defiro, expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, cumpra-se o determinado as fls 1418. Dil. Int. São Paulo,…

DIÁRIO OFICIAL30/09/2014

Remetido ao DJE Relação: 0327/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 1428/1440 : Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, conforme determin…

Remetido ao DJE Relação: 0327/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 1428/1440 : Defiro. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, conforme determinado…

DIÁRIO OFICIAL14/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: infor…

Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: informa …

DIÁRIO OFICIAL18/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 1258/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/…

Remetido ao DJE Relação: 1258/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Maria Isabel de Oliveira E Silva Santos (OAB 70564/SP)…